Título: 1,4 milhão desem-títulos
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2011, Política, p. 11

Eleições TSE divulga o número de brasileiros que tiveram o documento cancelado por ausências em três eleições

Mais de 1,4 milhão brasileiros tiveram o título de eleitor cancelado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por terem deixado de votar e de justificar a ausência nas três últimas eleições. Os dados, divulgados ontem, mostram que somente 62 mil pessoas regularizaram a situação no prazo de dois meses aberto pela Justiça Eleitoral, encerrado na quinta-feira.

A partir de 6 de maio, os eleitores que tiveram o título cancelado ficarão impedidos de exercer uma série de direitos, previstos somente para quem está em dia com as obrigações eleitorais, como tirar e renovar documentos como passaporte e CPF. Também serão proibidos de se inscrever em concurso, de assumir cargo público, de obter empréstimos e até de receber salário, no caso dos servidores do governo.

De acordo com o TSE, 11.276 títulos serão cancelados no DF, onde somente 413 eleitores procuraram os cartórios nos últimos 60 dias para regularizar a situação. Com 336,8 mil títulos anulados, São Paulo é o estado com o maior número de cancelamentos. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (136 mil), Minas Gerais (122,8 mil) e Bahia (102,6 mil).

Falta A legislação eleitoral estabelece que as ausências no primeiro e no segundo turno de um pleito são consideradas como falta a duas eleições para efeito de cancelamento. O número oficial de títulos anulados será divulgado pelo TSE no início de maio, já que os cartórios eleitorais que não fizeram o recadastramento por meio eletrônico terão até 25 de abril para encaminhar os dados completos.

A partir de 6 de maio, os nomes irregulares poderão ser consultados nos cartórios eleitorais. Entre os 1,4 milhão de cancelamentos, não estão incluídos os eleitores que têm de 16 a 18 anos e nem aqueles com mais de 70, para quem o voto é facultativo.

Para regularizar a situação, basta o cidadão comparecer a qualquer cartório eleitoral e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). É preciso levar identidade e título de eleitor.