Título: Disputa de 43 anos termina em acordo
Autor: Santos, Gilmara
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/04/2008, Direito Corporativo, p. A12

Terminou em acordo um processo judicial que se arrastava por 43 anos envolvendo um acidente aéreo que ocorreu em 1962. As filhas da vítima, que à época tinham entre 5 e 7 anos de idade e hoje têm mais de 50 anos, vão receber R$ 4,4 milhões. O processo foi iniciado três anos após o acidente pela viúva em favor de suas filhas. A vítima fazia a ponte aérea São Paulo-Rio quando o avião da Vasp, em que ele estava, se chocou com um avião de turismo tipo Cesna de propriedade de James TZE-QU Yung. Ainda não há certeza de quem foi o culpado pela colisão, se o avião da Vasp ou o Cesna. Diante disso, a viúva entrou com uma ação judicial contra a companhia aérea e o empresário Yung pedindo indenização para as filhas. Nesse período, a Vasp entrou em recuperação judicial. Há cerca de dois anos, foi dado entrada em uma ação rescisória e o processo voltou à estaca zero. "Hoje o que está valendo é uma decisão de primeira instância. Certamente, sem o acordo, esse processo levaria mais algumas décadas para se concluído", diz o advogado André Camerlingo, do escritório L.O.Baptista Advogados, que representa o proprietário do Cesna. O advogado conta que há alguns meses o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou as partes para tentar uma conciliação. Foi decidido que eles tentariam uma negociação e o processo ficaria suspenso por esse período. "Hoje (ontem) protocolamos uma escritura pública da transação que põe fim a esse assunto", explica o advogado. De acordo com esse documento, o dono do Cesna se compromete a pagar R$ 4,4 milhões às três filhas da vítima sob a condição de que elas não vão mais acioná-lo no Judiciário. Em relação à Vasp, fica ressalvado o direito das filhas da vítima de prosseguirem com a ação judicial. "O meu cliente não assume a responsabilidade pelo acidente, mas está pagando para pôr um fim nesse assunto, que toda vez que é tocado causa dor a todos", diz o advogado comentando que o dono do Cesna perdeu um irmão no acidente. Para Camerlingo, as formas alternativas de solução de controvérsias (como a arbitragem, mediação ou conciliação) se tornaram, em muitos casos, a única forma eficaz de resolver um conflito. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)()