Título: Tesouro americano propõe reforma do sistema financeiro
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/04/2008, Finanças & Mercado, p. B1

O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, anunciou ontem um plano que geraria uma grande mudança no marco regulador dos Estados Unidos, que data da Crise de 1929. Paulson fez o anúncio oficial na própria sede do Departamento do Tesouro, mas os principais aspectos da proposta foram adiantados para a imprensa no final de semana. "Nossa estrutura reguladora atual não foi estabelecida para lidar com o sistema financeiro moderno", disse Paulson. A regulamentação atual é, na verdade, um mistura de textos realizada durante diversas crises atravessadas pelos Estados Unidos desde a Guerra da Secessão. A parte mais importante da legislação foi instaurada no dia seguinte à Grande Depressão dos anos 1930, mas como ressaltou Paulson, ela não está mais adaptada a um sistema financeiro extremamente complexo, globalizado e heterogêneo. Enquanto as competências das diversas agências se sobrepõem com freqüência, pontos fundamentais da atividade financeira - sobretudo os complexos fatores que levaram à crise atual - escapam a qualquer legislação. O projeto de reforma, o mais ambicioso desde os anos 1930, num projeto de 218 páginas, visa também a eliminar as redundâncias do sistema e a preencher suas faltas, com medidas escalonadas no curto, médio e longo prazo. O aspecto principal é sem dúvida a atribuição de uma missão consideravelmente maior ao Federal Reserve no controle do sistema financeiro. "Levando-se em consideração seu tradicional papel de promotor da estabilidade macroeconômica, o Fed é a opção natural para a importante tarefa de regulação da estabilidade dos mercados", afirmou Paulson. No novo sistema previsto pelo Tesouro, o Fed poderá "vigiar os riscos para o conjunto do setor financeiro", incluindo bancos de investimento, companhias de seguro e fundos de investimentos de risco ("hedge funds"), enquanto que sua missão atual se restringe essencialmente aos bancos comerciais. Entre as outras medidas anunciadas, encontram-se a criação de uma agência de vigilância de empréstimos imobiliários e a fusão da Securities and Exchange Commission (SEC), autoridade regulamentadora dos mercados financeiros norte-americanos, com a Comodity Futures Trading Commission, autoridade de regulação dos mercados futuros de matérias-primas.Entretanto, os críticos questionam o alcance real deste anúncio espetacular. De um lado, as reformas planejadas não serão aplicadas antes do fim da crise financeira, disse Paulson. Por outro lado, a idéia não impedirá especificamente um retorno da crise atual. O projeto foi lançado em março de 2007, ou seja, antes do início das turbulências financeiras, em um período em que as empresas se queixavam do peso da regulamentação. "O governo não aprendeu nada com a crise atual, mas por razões políticas, deve mostrar que está fazendo alguma coisa", lamentou Paul Krugman, o editorialista do New York Times, falando em pôr ordem na casa (leia texto ao lado). Confira as principais propostas, que terão de passar pelo Congresso americano: Modernizar o papel do grupo de trabalho da Casa Branca sobre os mercados financeiros;Criação de uma comissão de vigilância dos créditos hipotecários, a fim de "proteger melhor os consumidores"; Fortalecer a autoridade do Fed para obter certas informações dos bancos de investimento, que têm acesso aos empréstimos do banco central há pouco tempo; Fusão da SEC com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC); Dissolução do Departamento de Supervisão de Poupança; Criação de "uma estrutura de regulação inteiramente nova", com vários organismos; Ampliar os poderes delegados ao Fed em relação ao sistema financeiro, incluindo os bancos de investimentos, companhias de seguros e fundos. O Fed poderia investigar essas instituições e impor sanções "se a estabilidade financeira estiver ameaçada".(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(AFP e EFE)