Título: Concessões avançam no Chile com atração de investimentos
Autor: Machado, Ana Paula
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/04/2008, Transportes, p. C6

Um total de US$ 21 bilhões serão investidos no Chile nos próximos cinco anos em obras de infra-estrutura. Cerca de US$ 10 bilhões serão aplicados pela iniciativa privada por meio de concessões. "Isso mostra como a cultura de concessões já está inserida na sociedade chilena. Já sabemos que o poder público não tem condições de aportar grandes recursos em obras públicas que se precisa da participação do privado para se conseguir melhorias", presidente da Copsa (associação que congrega as operadoras privadas), Herman Chadwik. O modelo chileno de concessões foi instalado no país em 1992, quando se criou uma diretoria de concessões dentro do Ministério dos Transportes. O tema foi abordado durante congresso da IBTTA (associação mundial que reúne as concessionários de rodovias, pontes e túneis). Segundo ele, de 1993 até este ano, a média anual de investimentos em concessão é US$ 760 milhões. "Para o biênio, 2008/2010, serão aportados US$ 2 bilhões em projetos de concessão. É um investimento alto", ressaltou o dirigente. No Chile, pelo modelo adotado, o concessionário assume todos os riscos do projeto e vence aquele que tiver melhor condição financeira para suportar este risco ao longo da concessão. Hoje, segundo Herman Chadwik, há 51 projetos em estudos no país sendo que 21 são planejamentos para rodovias interestaduais e seis para trechos urbanos. Além de 12 projetos para concessão de aeroportos. "É um modelo de sucesso pois é baseado em três pilares. O primeiro deles é um modelo econômico em que se privilegia um prazo maior nas concessões. Isso muito em função da estabilidade econômica. O segundo pilar é marco regulatório, muito claro, que atraiu os investidores e o terceiro ponto é um modelo de financiamento em que a participação de agentes financeiros é muito forte. É uma garantia de que os recursos aportados no projeto serão recuperados", explicou Chadwik. "O estado tem cumprido suas contrapartidas". Já o Brasil, que teve o seu processo de concessão de rodovias iniciado também na década de 90 - com a licitação da ponte Rio-Niteroi - tem cerca de US$ 25 bilhões para serem investidos ao longo de 25 anos. Isso somando o segundo programa de concessão do governo federal e do estado de São Paulo. Mas há diferença de modelagem nos processos encampados pelo o governo federal e os estaduais. "O processo muda também nas etapas do programa", ressaltou o diretor-executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento, Mário Silvério. O processo federal, que antes previa uma pré-qualificação da empresas para participarem da licitação, agora tem como principio o valor das tarifas para depois a apresentação das propostas técnicas e a habilitação do vencedor. "Hoje privilegia-se o pedágio. Isso pode causar uma distorção ao final da concessão, pois, o poder concedente pode não ter como manter o serviço, na mesma qualidade, quando o ativo voltar para suas mãos", disse Silvério. "Mas é uma alternativa permeável politicamente". Pouco pedágio nos EUA Os Estados Unidos possuem a maior malha rodoviária do mundo, mas têm apenas 7.150 km de rodovias pedagiadas, enquanto o Brasil tem 9.500 km. Isso apesar de a malha rodoviária asfaltada nos EUA ser quase 20 vezes maior do que a brasileira. A França, segundo dados da NTC, possui 6.500 km pedagiados, e o México, 6.400 km. A Argentina é a que chega mais perto do Brasil nesse setor, com 9 mil km de rodovias pedagiadas, mas, ainda assim, o Brasil é o País com a maior extensão de rodovias pedagiadas no mundo. Na maioria dos países que adotaram o sistema de concessão, cabe à iniciativa privada construir rodovias novas, de alto padrão e cobrar pedágio. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(- Viajou a convite da CCR