Título: Tempos difíceis com o governo
Autor: Caprioli, Gabriel ; Bonfanti, Cristiane
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2011, Economia, p. 24

FUNCIONALISMO Servidores esbarram no corte de gastos e na pouca abertura do Planejamento em atender suas reivindicações

Depois da reabertura do processo de negociações com o governo ¿ marcada pela primeira reunião entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e 26 entidades sindicais, na última quarta-feira ¿, os servidores federais vão precisar travar uma longa batalha se quiserem avançar em pontos específicos da pauta de reivindicações das categorias. Para especialistas, o cenário não parece promissor. Além de lidar com a política de contenção de gastos, os representantes dos funcionários públicos terão de driblar o perfil dos atuais gestores, que não possuem histórico de afinidade com sindicalistas.

Ao anunciar, ontem, a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, a ministra deu uma nova mostra de que não cederá a pressões. Sobre novas nomeações, Miriam foi enfática. ¿Os funcionários que forem absolutamente necessários ao funcionamento do governo serão chamados. Outros serão postergados. Essa é uma decisão para 2011 e não para todo o governo da presidenta Dilma (Rousseff)¿, afirmou. A ministra destacou que o Planejamento está dando preferência a concursos prestes a vencer e que deve fechar com Dilma uma lista de prioridades.

Para o economista e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp José Dari Krein, deve haver um endurecimento nas negociações por parte do governo. ¿Agora, tudo vai depender da capacidade de mobilização dos sindicatos e do respaldo que eles vão ter perante a sociedade¿, avaliou.

Marcos Verlaine, analista político e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), observou que o aumento do salário mínimo para R$ 545 neste ano ¿ a menor elevação real (acima da inflação) desde 2003 ¿ foi o primeiro sinal de que as relações entre governo e trabalhador serão tortuosas. ¿A presidente Dilma Rousseff não ouviu as centrais no primeiro momento. Foi até o limite da negociação, definiu o valor e fechou as portas. A relação será dificílima agora. Os servidores têm de fazer mais pressão e conquistar bons interlocutores no Congresso¿, afirmou.

Para o analista, porém, um novo ingrediente tornou as categorias mais fortes. ¿Em geral, as centrais negociam separadamente. Desta vez, elas uniram forças a fim de tentar minimizar as dificuldades que, certamente, estarão na mesa¿, disse. Conscientes das barreiras, os servidores já conseguiram marcar para segunda-feira, às 15h, uma reunião com o secretário Duvanier Paiva Ferreira. Ele ainda é responsável pela área de Recursos Humanos do Planejamento, mas foi escolhido para assumir a de Relações do Trabalho.

Direito à greve Entre as reivindicações das entidades sindicais, estão a reabertura de concursos públicos, a convocação de aprovados e o direito irrestrito à greve. Elas querem, ainda, que seja suspensa a tramitação do Projeto de Lei nº 1992/07, que cria uma previdência complementar para servidores, medida rejeitada pela categoria.

Os trabalhadores já miram, com urgência, no Orçamento de 2012. ¿Queremos uma agenda definida para fecharmos o acordo até junho e incluirmos as reivindicações no Projeto da Lei Orçamentária Anual¿, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.

O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Ramiro López, acredita que a reabertura do diálogo, embora positiva, não atende aos anseios dos funcionários, que esperam respostas efetivas. ¿Do ponto de vista prático, ainda não houve mudanças. No governo passado, tivemos reuniões que avançaram pouco. Ainda não dá para apostar muito¿, ressaltou.

IBAMA CONVOCA 60 CONCURSADOS O governo convocou ontem, um dia antes do vencimento do processo seletivo, 60 aprovados em cadastro de reserva para o cargo de analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O preenchimento dos postos, que exigem curso superior, foi autorizado na quinta-feira, por meio da exposição de motivos da Presidência da República. O pedido do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), enviado ao Ministério do Planejamento, solicitava convocação de ao menos 90 concorrentes. Mas, diante do corte de gastos anunciado pelo governo, a nomeação de dois terços desse total já é motivo de comemoração entre os novos servidores. O concurso do Ibama de 2008 ofereceu 225 vagas. Dos 550 aprovados, 359 já haviam sido nomeados, mas 66 não tomaram posse e 15 pediram exoneração. (CB)