Título: Orçamento de R$ 62 bilhões das estatais sustenta projetos
Autor: Severo, Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/04/2008, Nacional, p. A4

Brasília, 2 de Abril de 2008 - O aumento de recursos para os investimentos das estatais e a previsão de especialistas e do próprio governo de que não haverá cortes no orçamento de R$ 62 bilhões devem garantir obras de infra-estrutura neste ano. Se o orçamento não sofrer cortes, a divisão seria R$ 49,5 bilhões para petróleo e derivados, R$ 6,5 bilhões para energia elétrica e R$ 5,9 bilhões para investimentos em apoio de infra-estrutura, bancos, correios, aeroportos e logística. O valor representa um aumento 16,5% em relação aos R$ 53,2 bilhões previstos no ano passado, dos quais foram gastos R$ 39,9 bilhões. Especialista em contas públicas, o economista Raul Velloso prevê que o aumento na verba para as estatais e a redução do superávit primário em 0,4% deve garantir as inversões das empresas públicas em infra-estrutura. "A redução do superávit primário para 3,8% aumentou a margem de investimentos das estatais. Se tiver que haver corte, deverá ser nos gastos da União", disse. Segundo Velloso, nem o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que injetava R$ 40 bilhões por ano nos cofres federais, deve comprometer o emprego de recursos. "O governo está trabalhando com certa folga. A arrecadação de janeiro e fevereiro cresce, na média, 19% em relação ao ano passado", comparou. O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vem dando reiteradas declarações de que o orçamento das estatais não fará parte do ajuste. Nos próximos dias, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciarão o programa de contingenciamento de verbas. Neste ano, os cortes têm o objetivo de adequar as contas do governo federal à perda da CPMF. Para Velloso, o aumento da arrecadação é uma soma de crescimento econômico, combate à sonegação e recuperação judicial de débitos tributários. No entanto, o consultor avalia que é prudente esperar fechar a arrecadação do primeiro trimestre para se ter uma idéia melhor do que deve ocorrer no ano. Também conta a favor das estatais que quase a totalidade de seus recursos vem de fontes próprias. Dos R$ 62 bilhões previstos no orçamento, R$ 56 bilhões são das companhias e o restante oriundo de capitalização por parte do Tesouro Nacional ou de operações de crédito com bancos em atividade no Brasil ou no exterior. Os destaques do orçamento são a Petrobras e as empresas do Grupo Eletrobrás. Entre as empresas do setor elétrico, Furnas dispõe de R$ 1,143 bilhão para investir, a Chesf tem R$ 963 milhões, a Eletronuclear possui R$ 807 milhões, enquanto a Eletronorte conta com R$ 575 milhões e a Eletrosul tem previsão de dispor de R$ 441 milhões. As verbas destinadas ao setor elétrico se completam com o dinheiro previsto para as concessionárias federais e para as demais empresas do Grupo Eletrobrás. No exercício do ano passado, os gastos da holding e de suas subsidiárias foram de R$ 3,1 bilhões, 65% do previsto no orçamento. A Petrobras é a empresa que tem os recursos mais vultosos, como ocorre todo ano. Segundo dados da empresa, estão projetadas a aplicação de R$ 54,8 bilhões, sendo a maior fatia, de R$ 25,9 bilhões, em exploração e produção, seguido de R$ 14,3 bilhões em abastecimento e R$ 6,8 bilhões na área internacional, que não entra na previsão do Planejamento por serem gastos fora do território nacional ¿ por isso o valor da estatal é maior do que o projetado pelo governo. O restante está distribuído entre as áreas de gás e energia, corporativo e distribuição. Em 2007, as inversões da petroleira já foram 34% maiores do que em 2006, atingindo o recorde histórico de R$ 54,3 bilhões, sobretudo em exploração e produção, área que contou com a entrada em operação de cinco novas plataformas. Apesar do atraso na aprovação do orçamento para 2008, a Petrobras não teve problemas para investir no primeiro trimestre, porque dispõe de recursos próprios. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(