Título: Cresce a pressão por CPI
Autor: Boechat, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2011, Política, p. 36

Legislativo Posição do presidente da Câmara, deputado Patrício, de segurar a investigação sobre o DFTrans é criticada até pelos colegas de partido, o PT. Assunto será tratado na próxima reunião da bancada governista

As divergências envolvendo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) na Câmara Legislativa serão tratadas na reunião da bancada governista, que deve ocorrer na próxima segunda-feira. A questão se transformou em uma crise interna no Partido dos Trabalhadores e legendas aliadas. Enquanto o presidente da Casa, deputado Patrício, elenca outros debates como prioridade, os demais parlamentares têm pressa em iniciar as investigações envolvendo a autarquia que fiscaliza o sistema de transporte público da capital federal. Na última quinta-feira, o Correio publicou reportagem revelando detalhes de um esquema de desvio de dinheiro público no órgão. Após as denúncias, a pressão dos distritais pela abertura dos trabalhos ganhou força.

Uma sindicância realizada pelo próprio DFTrans mostra o envolvimento de ex-gestores do órgão em desvios de R$ 3 milhões de um convênio destinado a beneficiar deficientes físicos, entre 2007 e 2010. De autoria do deputado petista Chico Vigilante, o requerimento pedindo a abertura da investigação na Câmara está parado na Presidência da Casa desde fevereiro último, quando 14 dos 24 parlamentares aderiram à ideia (veja quadro). O presidente, deputado Patrício (PT), no entanto, nem sequer publicou as assinaturas no Diário da Câmara. A partir da próxima semana, alguns parlamentares devem aumentar a cobrança pela abertura da investigação.

Vigilante lançou uma nota, na tarde de ontem, criticando Patrício, que, na última quinta-feira, se manifestou contrário à imediata instalação da Comissão. ¿Exijo a instalação da CPI do DFTrans e o presidente da Câmara não pode sentar em cima disso. Regimental e constitucionalmente, a Comissão é possível de ser instalada imediatamente¿, ressaltou. Segundo ele, o trabalho pode ser feito em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público. ¿Não podemos jogar para debaixo do tapete uma denúncia grave como esta. Os trabalhos de uma CPI não atrapalham o andamento das sessões em plenário, que ocorrem de terça-feira a sexta-feira¿, defendeu. O deputado Chico Leite, também do PT, concorda. ¿Patrício tem a preocupação dele com o funcionamento da Casa. Mas a maior prioridade é saber onde há desvio de recurso público¿, defendeu.

Entendimento O deputado Olair Francisco (PTdoB) promete ir a plenário para reforçar a necessidade da investigação. ¿Toda semana, eu toco nesse assunto e vamos continuar cobrando. Já que foi aprovada pela maioria dos parlamentares, agora tem que sair do papel. Vamos conversar com os líderes e abordar esse assunto para pressionar a abertura da CPI¿, disse. Apesar de compor o grupo de oposição ao governo, o tucano Washington Mesquita também assinou o requerimento. ¿Respeito o posicionamento do Presidente de adiar essa investigação, mas eu não concordo. A CPI é prioridade e na próxima semana vamos pressionar convocando os deputados que assinaram para entrar em consenso com o Presidente da Casa¿, explicou.

Integrante da Mesa Diretora, Dr. Michel (PSL) defende a espera de Patrício. ¿A Mesa, composta de cinco pessoas, está analisando a situação com cautela para não deixar abrir mais uma CPI que vai acabar em pizza. Não temos elementos factíveis para avaliar totalmente a questão. Queremos que seja uma investigação com resultado, positivo ou não¿, avaliou. Segundo Patrício, a Câmara Legislativa vai colaborar com as investigações. ¿Entretanto, é preciso fazer tudo dentro do ritmo do Poder Legislativo para que a CPI realmente funcione, apresente resultados concretos e não acabe em pizza, como tantas outras¿, disse. Atualmente, três CPIs estão à espera da instalação: a da Saúde, de autoria da deputada Celina Leão (PMN); do Pró-DF, de Chico Leite; e a do DFTrans.

As assinaturas Deputados que validaram o requerimento de abertura da CPI do DFTrans:

Chico Vigilante (PT) Chico Leite (PT) Rejane Pitanga (PT) Wasny de Roure (PT) Joe Valle (PSB) Evandro Garla (PRB) Israel Batista (PDT) Raad Massouh (DEM) Dr. Michel (PSL) Luzia de Paula (PPS) Agaciel Maia (PTC) Olair Francisco (PTdoB) Cláudio Abrantes (PPS) Washington Mesquita (PSDB)