Título: Governo propõe à VW recall do Fox
Autor: Oliveira, Wagner
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/04/2008, Direito Corporativo, p. A9

São Paulo, 3 de Abril de 2008 - A Volkswagen terá dez dias para decidir se aceita fazer um recall de convocação de proprietários do Fox, fabricado com sistema de sistema de rebatimento do banco traseiro que decepou o dedo de oito proprietários do veículo. A proposta foi feita ontem em Brasília à montadora em sessão que reuniu, além de funcionários da Volkswagen, representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça; os Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Bahia; e o Ministério Público Federal e Procon de São Paulo.

Foi proposto pelos órgãos o ajustamento de conduta à Volkswagen, incluindo a obrigatoriedade de um recall - a convocação dos proprietários para fazer o reparo necessário dos veículos e evitar novos danos. Se aceitar, a empresa deverá promover a convocação por meio de anúncios na televisão, rádio e jornais, além de enviar correspondências a todos os proprietários de modelos Fox fabricados a partir de 2003, conforme prevê o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na proposta do termo de ajustamento feito por escrito, a montadora daria uma contribuição pecuniária ao Fundo de Direitos Difusos, controlado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). A medida não tem qualquer interferência nas ações ajuizadas de reparação de danos que já estão em trâmite ou que ainda podem ser ajuizadas.

A assessoria de imprensa da montadora informou ter chegado a um acordo de indenização com cinco das oito vítimas dos acidentes. Desde que o episódio ganhou destaque nos meios de comunicação, a Volkswagen relutou em fazer um recall, considerando que as informações necessárias para o uso correto do equipamento constavam do "manual do proprietário" do Fox. Seguidas as instruções, usuários estariam livres de problemas. A empresa também iniciou em fevereiro a instalação gratuita de uma peça que evita o problema.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(ra)