Título: PSD na fila por salas e cargos
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2011, Política, p. 2

congresso

O recém-criado PSD entrou na fila de legendas que pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia, por gabinetes e cargos de confiança. De acordo com a Resolução nº 1/2007, os 31 deputados dariam ao partido o direito a pelo menos 40 vagas para serem preenchidas por funcionários escolhidos sem concurso. No entanto, será preciso um jeitinho político para driblar a norma que estabelece critérios de distribuição de espaços e servidores com base na bancada empossada no início da legislatura. Os integrantes da nova sigla dizem que vão contar com a boa vontade da Mesa Diretora, que precisa encontrar uma saída para aumentar a estrutura para nanicos que cresceram e querem um lugar ao sol.

O presidente da Casa já pediu um estudo da área técnica para encontrar saídas que não desagradem ninguém. Por ora, a dificuldade é com a falta de espaços físicos, já que não houve ampliações de salas, ainda que o número de servidores tenha aumentado quase 12% nos últimos anos.

Parte dos cargos de confiança que serão entregues às lideranças sairão de órgãos técnicos. Para viabilizar tantas exigências e cumprir as promessas que fez durante a campanha para assumir o comando da Presidência da Câmara, Maia deve encabeçar o sepultamento da Resolução nº 1/2007 e editar uma nova norma, que precisa ser votada em plenário. A aprovação depende do grau de satisfação dos parlamentares atingidos pelas mudanças.

Antes das reivindicações do recém-nascido PSD, Maia precisa arrumar espaços para legendas como PHS e PTdoB, que aumentaram as bancadas e pedem tratamento igual ao dado à liderança do PSol, que, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal, conseguiu cargos e gabinete, apesar de ter apenas três deputados. ¿Se o PSol tem direito, temos também. Conversei com o presidente e ele disse que nesta semana vai resolver a pendência. Precisamos de estrutura que possibilite atender pessoas de todo o país. Não nos interessa uma briga. Mas, em último caso, vamos ao STF¿, avisa Felipe Bornier (PHS-RJ). A legenda tem dois parlamentares e uma ¿representação partidária¿ com dois cargos comissionados.

Mais fortalecido numericamente, o PTdoB ganhou fôlego na disputa por espaço. Passou de apenas um parlamentar na legislatura anterior para quatro. Número suficiente para ter, pelo menos, os mesmos 12 Cargos de Natureza Especial (CNE) entregues ao PSol.

O enterro da Resolução nº 1/2007 também vai resolver outra pendência criada pelos ¿jeitinhos¿ dados por presidentes anteriores. Para atender legendas com menos de três deputados, o ex-presidente Michel Temer implantou as ¿representações partidárias¿. Graças ao artifício, PHS e PTC ganharam dois CNE cada um e o PRB, que hoje tem 12 deputados, conseguiu na legislatura passada três assessores, apesar de ter apenas um parlamentar. Com a bancada eleita em outubro, a legenda se legitima a brigar por 20 CNEs e engrossa o coro que pressiona Marco Maia e a nova Mesa por decisões.

Localização Na busca por um gabinete que possa acomodar servidores com indicação política, os líderes de partidos nanicos costumam citar nas conversas o privilégio de algumas legendas na distribuição de espaços. Independentemente do número de parlamentares que chegam a cada legislatura, DEM, PMDB, PSDB, PTB, PDT e PT mantêm as lideranças no edifício principal, graças ao papel e a influência conquistados desde a Constituinte. ¿Os partidos estão de acordo de que temos de lutar por um lugar. Não estamos pensando onde estarão localizadas as estruturas, mas em como poderemos nos instalar e atender nossos eleitores. Fala-se muito no estudo para acomodação, mas não dizem quando vão decidir como nos acomodar. Já passou do tempo de uma decisão¿, cobra Bornier.

Mais de cinco Apesar dos argumentos sobre a necessidade de fortalecer legendas nanicas, o Regimento Interno da Câmara indica que benesses como vagas para preenchimento de servidores sem concurso e gabinetes exclusivos de lideranças só deveriam ser concedidas a legendas com mais de cinco parlamentares. A norma, contudo, perdeu eficácia prática com a decisão do STF de beneficiar o PSol com cargos e salas.