Título: Políticos movidos a holofotes
Autor: Fonseca, Marcelo da
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2011, Política, p. 3

CONGRESSO

O desarmamento e a segurança nas escolas foram os principais temas na Câmara na semana passada. A repercussão do massacre em Realengo, onde um homem assassinou 12 crianças dentro de uma escola municipal, fez com que propostas já esquecidas voltassem à pauta. O presidente do Senado, José Sarney, sugeriu um novo plebiscito sobre a venda de armas de fogo e textos arquivados voltaram ao centro das atenções. O que ficou claro com a retomada do tema é que vários projetos para segurança andaram devagar nos últimos anos no parlamento, com algumas medidas chegando a levar décadas para serem votadas.

Para criar novos instrumentos contra o crime organizado e regulamentar normas de investigações mais efetivas, o Projeto de Lei nº 150/06 foi apresentado em maio de 2006 pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto, aprovado um ano depois na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, passou a receber emendas e pedidos de reavaliação, que atrasaram a tramitação. Somente no fim de 2009 os senadores conseguiram aprovar o parecer, depois de analisadas 20 emendas.

Na Câmara, as medidas mais rigorosas contra organizações criminosas estão na fila de espera para serem votadas há cinco anos. O projeto nº 7.439/06, do deputado Antonico Carlos Mendes (PSDB-SP), chegou a ser arquivado duas vezes. Em fevereiro deste ano, o deputado pediu o retorno da proposta para a tramitação no plenário. Uma subcomissão foi criada para investigar a ação ilegal das organizações, mas não existe data para que projetos sobre o tema sejam encaminhados para votação.

Pendências ¿Somos atropelados pelos fatos. Estávamos discutindo a valorização da carreira dos policiais como tema principal, mas voltamos a debater a segurança nas escolas e o desarmamento, que apontaram de repente na pauta. A área da segurança tem muitas pendências para serem decididas e por isso temos que traçar um mapa detalhado dos problemas e discutir medidas eficazes para cada situação¿, explica o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Há seis anos, os parlamentares deram grande atenção ao tráfico de armas e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada para apurar e apontar medidas. No relatório final, concluído em novembro de 2006, foram apresentadas ações consideradas urgentes para o incremento da atuação policial e intensificação da fiscalização da entrada de armas e munições no país. ¿A segurança da população é considerada irrelevante diante da maior representatividade dos interesses privados¿, indica um trecho do relatório. Ao todo, foram criados 18 projetos para implantar medidas de controle ao tráfico de armas, mas nenhum foi aprovado até o fim do ano passado. Com a mudança de legislatura, sem serem levadas ao plenário, as matérias foram arquivadas. Agora, elas esperam a aprovação do pedido de desarquivamento, solicitado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para voltarem a tramitar nas comissões da Casa.