Título: PT traça estratégia para legitimar um terceiro mandato de Lula
Autor: Correia, Karla; Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/04/2008, Politica, p. A8

Brasília, 8 de Abril de 2008 - A proposta que prevê brechas para o terceiro mandato do presidente Lula começa hoje a circular oficialmente pelos corredores da Câmara. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresenta aos colegas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) prevendo a alteração de quatro para cinco anos no mandato presidencial, permitindo com as novas regras que o atual presidente participe de uma nova corrida ao Palácio do Planalto. A emenda do deputado defende o retorno da regra constitucional de 1988, com cinco anos de mandato sem a possibilidade de reeleição, alterada em 1997 e que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A matéria ainda propõe que as eleições municipais e para cargos executivos e legislativos, hoje separadas por um intervalo de dois anos, sejam realizadas no mesmo período. Para dar vida a matéria no Congresso, Ribeiro precisa contar com 175 assinaturas de deputados - ele espera reuni-las ainda hoje. O caminho não é nada fácil. O primeiro embate é na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois, se aprovada, a matéria segue para análise de uma comissão especial. A aprovação só será garantida com apoio de 308 dos 513 deputados na Câmara e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. A tramitação não assusta Ribeiro. "Não há vitória sem luta. E estamos começando o debate. Conversei com lideranças do governo e oposição e o sentimento está dividido. Nos dois lados encontramos apoio e resistências", argumenta Ribeiro, que desistiu de submeter a PEC a consulta popular. "As últimas pesquisas de intenção de votos e de avaliação do governo, as conversas que tenho nas ruas, já respondem se o terceiro mandato tem apoio popular ou não. Sem contar que depois a oposição iria se aproveitar da consulta para acusar o governo de jogar dinheiro fora". Outro empecilho para o plebiscito é o risco da "chavezação" do debate, observa o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que, junto com Devanir, articulou a proposta que deve ser apresentada à Câmara. A comparação da iniciativa a manobras do presidente venezuelano Hugo Chávez desmontaria qualquer ambiente propício ao debate sobre mudanças no mandato presidencial, raciocina Miro. "O ideal é submeter a PEC ao crivo do Congresso sem qualquer consulta anterior por plebiscito que possa ser entendida como forma de pressão ao Parlamento", acredita o deputado. A ala governista que defende o mandato presidencial de cinco anos, sem direito a reeleição, aposta em um possível apoio do PSDB à causa. Nessa linha de pensamento, o partido seria beneficiado com a solução ideal para o impasse entre as possíveis candidaturas, em 2010, dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Sem a figura da reeleição, um acordo entre os virtuais candidatos tucanos à Presidência da República seria facilitado, o que evitaria o agravamento das rachaduras que já marcam a legenda desde o confronto entre Serra e o senador Tasso Jereissati (CE) em 2002, pela vaga de candidato do PSDB ao Planalto. Sobre o apoio do presidente Lula à PEC, Ribeiro é discreto. A última conversa com Lula sobre o tema foi em novembro. Ao colega, Lula teria pedido para deixar a proposta de lado porque estaria muito cansado. "O cenário político em 2010 é outro. Até lá, acho que ele muda de idéia", declara o petista. Apesar da confiança, Ribeiro não encontra, publicamente, apoio de sua bancada. A cúpula petista diz apoiar os cinco anos de mandato, mas diz que não trabalhará pela imposição de um terceiro mandato. "Não vamos mudar as regras com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o DEM quando mudaram a lei para permitir a reeleição de Fernando Henrique, eleito sob regras que proibiam o segundo mandato", disse o líder do PT na Câmara, o deputado Maurício Rands (PE). (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(e Luiz Orlando Carneiro)