Título: Solução será por meio de medida provisória
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/04/2008, Nacional, p. A6

O Ministério da Agricultura consolidou ontem o novo pacote de renegociação das dívidas dos produtores rurais, em uma demonstração de que deseja dar solução para o endividamento reconhecido em R$ 87,5 bilhões. O deputado Homero Pereira (PR/MG), confirmou que as discussões entre os ministros, Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura) e parlamentares da bancada ruralista, ocorridas na véspera, no Ministério da Fazenda, foram "consolidadas" ontem em reunião na sede da pasta da Agricultura.

Participaram da reunião o ministro e deputados.A proposta oficial ainda não foi fechada pelo fato de Mantega ter viajado para São Paulo. Ele planeja fazer alguns reparos nas propostas antes da edição da Medida Provisória na próxima semana. Mas, segundo o deputado, o ministro Stephanes "bateu o martelo" sobre a redução dos juros para outros programas. A redução dos juros de débitos de custeio, de 8,75% a 6,75% anuais, já anunciados na véspera, será estendida para a dívida proveniente de recursos do Proger Rural.

Houve redução do custo da dívida do Prodecop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) de 10,5% para 8,75% ao ano. O deputado informou que o governo ampliou para sete anos o prazo para o pagamento da dívida de custeio com recursos do FAT Giro Rural. A proposta anterior era de cinco anos.

Os parlamentares conseguiram um tratamento especial para a divida de investimento com recursos do BNDES a vencer este ano. Os produtores pagarão apenas 40% dos débitos que vencem em 2008.

O governo concedeu ainda um adicional de três anos para o prazo de pagamento das dívidas de investimento em bancos de fomento. Os deputados queriam que o governo renegociasse 100% dos R$ 87,5 bilhões, prazo de carência para o pagamento da dívida, juros menores e prazos de até 17 anos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)()