Título: PF prende 44 pessoas por fraude no FPM
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/04/2008, Direito Corporativo, p. A10

Brasília, 10 de Abril de 2008 - A Polícia Federal (PF) iniciou ontem operação para pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 500 agentes participam da ação para cumprir 150 mandados de prisão e de busca e apreensão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Pelo menos 44 pessoas foram presas, entre elas, 12 prefeitos. O prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 200 milhões. De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas há oito meses. As fraudes teriam a participação de prefeitos, procuradores, magistrados e lobistas. Os levantamentos dos agentes mostram que decisões judiciais eram negociadas para repassar verbas a municípios devedores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A PF constatou que um escritório de advocacia era contratado, sem licitação, para oferecer vantagens a juízes e servidores do Judiciário. Os honorários recebidos por advogados eram repartidos com prefeitos que solicitavam os serviços ilegais. Denominada de Pasárgada, a operação tem o apoio de 23 analistas de finanças e controle da Controladoria-Geral da União.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Agência Brasil)