Título: Petrobras nega concentração caso compre os postos da Esso
Autor: Monteiro, Ricardo Rego
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/04/2008, Infra-Estrutura, p. C2

Rio, 10 de Abril de 2008 - A Petrobras Distribuidora (BR) aguarda apenas o sinal da verde da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para colocar na rua a Alvo, a nova empresa com a qual pretende operar os postos da antiga rede da Ipiranga nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do País. O presidente da subsidiária de distribuição da Petrobras, José Eduardo Dutra, anunciou que aguarda a licença da agência reguladora ainda neste mês. Dutra, que participou ontem de reunião com executivos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), no Rio, também negou que a aquisição da rede de 1.800 postos da americana Esso, negociada pela Petrobras, alavanque a participação da empresa no mercado brasileiro para mais de 50%. O executivo ainda defendeu a aprovação da Medida Provisória 413/2008, que modifica o critério de tributação de Pis/Cofins sobre o álcool combustível. A MP transfere a cobrança do imposto das distribuidoras para os produtores. Dutra admitiu, porém, que, por reduzir a sonegação do imposto, a medida poderá aumentar o preço dos combustíveis para o consumidor. "Nós não podemos ceder à lógica de que o preço tem que ser mais baixo, defendendo a sonegação", argumentou, ao ser questionado sobre possíveis impactos da MP sobre os preços do produto. "Pode até vir a ter (mudança de preços)."Com relação à Alvo, Dutra esclareceu que a bandeira Ipiranga permanecerá no mercado, conforme o previsto no contrato de compra da empresa, em março do ano passado. A Alvo, explicou, se limitará à condição de empresa de papel, criada apenas para administrar os ativos da antiga Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro Oeste. A criação da Alvo demandou investimentos da BR, de acordo com Dutra, que não quis dar mais detalhes sobre os valores desembolsados. A nova empresa, esclareceu, existirá apenas enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não julgar a aquisição da Ipiranga pelo consórcio formado pela Petrobras com a petroquímica Braskem, da Odebredht, e o grupo Ultra, da família Ingel. A compra da Ipiranga, no entanto, não será a única dor de cabeça da BR com o Cade. O órgão de defesa da concorrência também deverá impor obstáculos à aquisição da rede de postos Esso pela mesma Petrobras. O desfecho do negócio é aguardado para os próximos dias, mas executivos da própria estatal admitem que deverá sofrer restrições tanto do Cade quanto da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE). Ontem, Dutra deu uma amostra de qual deverá ser o principal argumento da empresa em defesa do negócio. O executivo contestou a alegação de que a compra dos postos da Esso deixará a BR com uma participação de mercado acima de 50%. Somadas, argumentou, as redes da BR e da Ipiranga alcançam 39% de participação do mercado brasileiro de derivados. Com a rede da Esso, a participação aumenta, segundo Dutra, para pouco mais de 45%. "Não posso falar nada sobre a negociação com a Esso, porque qualquer coisa que haja neste sentido está sendo tratada pela Petrobras e não pela BR Só posso dizer que, na eventualidade dessa compra se efetivar, como estão me perguntando, a BR não atingiria os 50%, mesmo comprando todos os ativos", disse.. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)()