Título: Edital do leilão de Jirau pode sair hoje
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Fonte: Gazeta Mercantil, 11/04/2008, Infra-estrutura, p. C2

Brasília, 10 de Abril de 2008 - O governo federal deve aprovar hoje as regras para o leilão da usina de Jirau, a segunda hidrelétrica do Complexo Madeira, no estado de Rondônia. No edital, deverá constar o preço máximo da energia da nova central, que deve ser leiloada no próximo mês. Segundo uma fonte do governo, o megawatt-hora (MWh) de Jirau deverá ser fixado em R$ 91, seguindo o preço estipulado Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade técnica e econômica para a obra, mas sugeriu um preço-teto de R$ 85, ou seja, R$ 6 abaixo do sugerido pela EPE. Hoje à tarde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve fazer uma reunião extraordinária para definir os detalhes do leilão. O TCU argumentou que a EPE deveria reavaliar os preços dos equipamentos eletromecânicos e dos de custos financeiros da obra de Jirau, além de modificações nos programas de compensações ambientais, que poderiam economizar R$ 56 milhões no projeto, conforme cálculos do tribunal. Governo espera deságio O ministro do TCU, Benjamin Zymler, reconheceu que os estudos enviados pela EPE ao TCU já consideravam a maioria das recomendações feitas pelo tribunal para o leilão anterior do rio Madeira - o da hidrelétrica de Santo Antônio -, por isso a redução de preço é pequena. Naquela ocasião, a EPE determinou que o preço-teto fosse de R$ 130 por MWh para a usina de Santo Antônio, mas o TCU recomendou mudanças no projeto que baixariam o preço para R$ 108 por MWh. A EPE adotou algumas medidas e o preço-teto da primeira usinas acabou ficando em R$ 122 por MWh. A proposta vencedora do leilão acabou sendo a do consórcio capitaneado por Furnas e Odebrecht, que fixou em R$ 78,90 o MWh, um deságio muito comemorado pelo governo, que agora espera repetir a dose no leilão do mês quem vem. A Aneel tem pressa em determinar as regras do leilão, porque precisa de 30 dias para preparar a licitação, o que estaria no limite do prazo estipulado pela EPE, que prevê a realização do pregão no dia 9 ou 12 de maio. O ministério de Minas e Energia informou que somente vai se manifestar sobre o preço sugerido pelo TCU depois que receber o relatório do tribunal que explica os motivos para o preço ser menor. Até o final do expediente de ontem, o ministério não havia recebido o relatório. No entanto, representantes do governo disseram que os documentos devem ser enviados ao ministério de Minas e Energia na primeira hora da manhã de hoje, para que ainda haja tempo de os técnicos se debruçarem sobre o tema, antes da reunião da Aneel, marcada para às 14 horas. "A tendência é que permaneça o preço de R$ 91", revelou uma fonte do governo. Segundo a Aneel, para que o edital fosse aprovado, ainda faltava a definição da portaria do ministério fixando o preço máximo e a confirmação da cota de energia que será destinada para o mercado regulado, que era prevista de 70%, ficando os restantes 30% entregues ao mercado livre, que tem os preços variáveis conforme a oferta de energia. O debate sobre o preço da energia suscitou reclamações de agentes privados e especialistas, na semana passada. Eles argumentam que o valor de Jirau deveria ser menor do que Santo Antônio, porque a energia firme que a segunda usina deverá proporcionar - que é a quantidade de energia que a hidrelétrica é capaz de gerar o tempo inteiro - será inferior à primeira usina. Enquanto a Santo Antônio deve gerar 2.218 MW, em Jirau a previsão é de 1.966 MW, embora a capacidade instalada de Jirau seja maior do que a de Santo Antônio. São 3.300 MW contra 3.150 MW. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Rivadavia Severo)