Título: Custos ultrapassam R$ 7 milhões
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/04/2008, Politica, p. A9

Brasília, 11 de Abril de 2008 - O número impressiona. Nos últimos quatro anos, o Congresso Nacional gastou mais de R$ 7 milhões para custear a instalação de 23 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara e no Senado. Uma média de R$ 300 mil por comissão. E com as três CPIs do Senado em andamento, além da mista dos Cartões (deputados e senadores), serão desembolsados mais R$ 900 mil. Dinheiro empregado para desbaratar principalmente redes de corrupção que retiraram milhões dos cofres públicos. A verba repassada para as comissões de inquérito são retiradas de uma cota estabelecida no Orçamento. Ao solicitar a abertura da CPI o presidente reserva uma quantia. Segundo a diretoria financeira da Casa, o montante só pode cobrir despesas com passagens aéreas e hospedagem para os depoentes, custos com diligências da comissão, consultorias, empresas de auditorias e matérias de escritório. As passagens aéreas, que trazem as pessoas convocadas para depor ou transportam os parlamentares para alguma diligência, são os itens que mais pesam, chegando a 70% dos gastos. "É uma quantia considerável, mas necessária para que se termine ou pelo menos se esclareça muita coisa neste País", afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio. O primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Moraes (DEM-PB), destaca que em algumas situações, como a CPI dos Correios, as respostas apresentadas à sociedade são satisfatórias. A CPI dos Correios entrou para a história como a mais cara comissão de inquérito do Congresso. Foram gastos R$ 3,8 milhões, em quase um ano de trabalho. As investigações se concentraram esforços para apurar o pagamento de propina por agentes públicos nos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Ao todo, 100 pessoas foram envolvidas e os resultados muniram processos de cassação de alguns parlamentares. Alguns dados também foram utilizados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na denúncia contra os 40 acusados no episódio do mensalão. "Foi uma investigação séria, com grandes custos por causa do transporte dos depoentes, da contratação de consultorias. Mas é um dinheiro que vale a pena quando tem resultado", destaca Moraes, que presidiu a CPI dos Correios, a um custo de quase R$ 1 milhão, pedindo o indiciamento de 49 pessoas. Em contrapartida, algumas CPI quase não trazem gastos adicionais ao Congresso. A mais barata foi a CPI dos Combustíveis, que custou R$ 7,5 mil para analisar a dinâmica da máfia dos combustíveis no Rio e em Minas. Ficou constatado a venda de sentenças judiciais para empresários adquirirem combustíveis. O resultado da CPI, no entanto, não foi nada animador. Surgiram apenas novas indicações de leis com métodos para fiscalizar e reduzir a adulteração de combustíveis. O que chama atenção, no entanto, é que há algumas CPIs que fecham as portas e nada produzem, como no caso da CPI do Contrabando e Plantio de Soja Transgênica e do Mensalão, que nem produziram relatórios. O prejuízo da CPI do Mensalão ultrapassou R$ 600 mil. "Em alguns casos a pressão política fala mais alto e determina o fim das investigações", reconhece o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Das CPIs do Senado em andamento, a CPMI dos Cartões corre o risco de ser a mais barata do Congresso. Sem repassar os dados para este jornal, alegando que não estão fechados, técnicos dizem que apesar de terem sido reservados R$ 200 mil, ainda não tiveram dados significativos. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)()