Título: Patente no Brasil demora mais que em outros oito países
Autor: Laura Ignacio
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/04/2008, Direito Corporativo, p. A10

São Paulo, 11 de Abril de 2008 - O Brasil lidera o ranking de prazos para a obtenção de registro de marcas e patentes em comparação com outros oito países. Essa é a conclusão de pesquisa, exclusiva da Gazeta Mercantil, realizada pelo escritório internacional de propriedade intelectual Clarke, Modet & C°, que tem sede na Espanha e filiais no Brasil, Portugal, Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Venezuela e México. Enquanto no Brasil leva até oito anos para ser concedida uma patente, na Espanha, demora até três anos - podendo reduzir-se a dois, quando se requer urgência. Para o diretor geral da Clarke no Brasil, Antonio Trajano L. Ribeiro da Silva, são necessários melhores sistemas, a contratação de mais funcionários (e bem treinados) e maior interesse político para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil se equipare ao espanhol ou ao de outros países em que esses processos são mais céleres. "Sem treinamento, as imprecisões dos exames podem levar a ações na Justiça. Assim, desafogaria-se o INPI, mas afogaria-se ainda mais o Poder Judiciário", afirma. Trajano lembrou um exemplo do escritório: um caso em que o pedido de patente foi depositado em 1999 e concedido este ano. "Demora acima de oito anos é rara, mas isso não deveria mais acontecer", diz. A advogada do Castro, Barros, Sobral Gomes Advogados, Tatiana Ortiz, também afirma que faltam pessoas e que sejam preparadas. Mas, para ela, o INPI no Brasil teve uma boa modernização nos últimos dois anos. "O problema é que os novos pedidos começaram a ser mais céleres, porém os antigos continuam parados", diz. Sobre a comparação com outros países, Tatiana pondera que com o crescimento econômico do Brasil, houve muito interesse pelo registro no País. "Isso não aconteceu na Venezuela", comenta. Já advogada, do mesmo escritório, Ângela Fonseca, elogia a introdução de ferramentas que aproximam o empreendedor do INPI. "Na central de atendimento, que funciona desde 2006, o representante da empresa demora 20 minutos para ser atendido, mas consegue prioridade no exame do seu pedido de registro", diz. Segundo o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do Montaury Pimenta Machado e Lioce Advogados Associados, quando não há oposição, recurso ou exigência, a média para obtenção de registro de marca está satisfatória, "em dois anos ou menos". "Com o futuro fim do estoque de processos depositados há mais de cinco anos, que ainda é relativamente grande, espero que examinadores sejam realocados para recursos, oposições e exigências", diz. Segundo Montaury, nos Estados Unidos, o examinador tem a faculdade de pegar telefone, ligar para o procurador do pedido de registro e esclarecer uma dúvida. "No Brasil, o procurador tem que formular exigência por escrito, e deve haver publicação, depois apresentação de formulário e juntada no processo", explica. Para o presidente do INPI no Brasil, Jorge Ávila, o resultado da pesquisa "é um quadro superado, em processo de transformação". Ávila diz que em 2005 foi autorizado triplicar o quadro de pessoal e cerca de 85% já está trabalhando. "Em 2005 eram 110 examinadores de patentes, hoje são 295 e até o fim do ano serão 400 para completar o quadro em elétrica e telecomunicações. Para marcas, eram 40 e atualmente há 100", contabiliza. Ávila prometeu ainda que em 2009 estará em uso o depósito eletrônico de patentes. O objetivo é patente concedida em 4,5 anos. Quanto ao estoque de processos iniciados há mais de cinco anos, "provavelmente, até o final desse ano, ele será zerado", afirma. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)()