Título: Stephanes muda de lado e apóia usineiros
Autor: Aguiar, Isabel Dias de
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/04/2008, Agronegocio, p. C7

14 de Abril de 2008 - A polêmica sobre a mudança do sistema tributário do etanol promete se acirrar. O ministro da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, resolveu reforçar a posição dos usineiros, na sexta-feira, contra o projeto do governo federal de cobrar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nas usinas, ao contrário do que ocorre hoje, quando o álcool é tributado nas duas fases de comercialização. A disputa, que até então se dava de forma extremada, com a radicação dos representantes das empresas distribuidoras de combustíveis de um lado, que se uniu ao governo federal, e das usinas, que durante a Audiência Publica, realizada na semana passada na Câmara Federal, se aproximaram de alguns deputados para enfatizar seus argumentos e tentar derrubar a Medida Provisória, com empresários exercitando seus lobbies na hora da votação. Em entrevista à Bloomberg Stephanes solicitou o adiamento do "aumento" do imposto que, segundo afirmou, quintuplicará os tributos cobrados dos fabricantes de etanol. "O ministério vai sugerir que a mudança fiscal seja suspensa para permitir um estudo mais amplo da questão", disse. A MP 413/08, que, segundo está previsto, entrará em vigor em 1 de maio, determina que todo o álcool combustível vendido no País seja tributado nas usinas. O objetivo, segundo a argumentação oficial, é evitar a sonegação de impostos, que, segundo fontes oficiais, alcança 25% do total . O dispositivo, que poderá ser votado nesta quarta-feira, segundo prevê o relator Odair Cunha (PT- MG), foi defendido enfaticamente pelos representantes das distribuidoras, que torcem para que o produto seja tributado na origem como ocorre com os derivados do petróleo. Com isso, empresas corretas deixariam de sofrer a concorrência predatória dos sonegadores. Quem sonega, segundo vice- presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Mendes Vaz, são distribuidoras "efêmeras", pouco ortodoxas, que desequilibram o mercado. Para os usineiros a MP transformada em lei abrirá espaço para elevar a carga tributária, uma vez que o seu texto menciona um teto de 21%. Atualmente, as usinas recolhem 3,65% e os distribuidores, 8,2%, o resulta numa tributação final de pouco mais de 11%. O vice-presidente do Sindicom explica que o teto de 21% previsto na MP dificilmente será aplicado. Um decreto posterior deverá reduzir a alíquota. "É assim que funciona com os derivados do petróleo". As usinas, segundo Marcos Jank, presidente da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), não serão capazes de repassar os custos decorrentes do aumento dos tributos para as distribuidoras. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(e Bloomberg News)