Título: TCU não vê atraso na Copa
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 19/04/2011, Política, p. 7

Na contramão da previsão sombria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal de Contas da União (TCU) aposta que as obras dos aeroportos e da maioria dos estádios para a Copa do Mundo serão entregues no prazo previsto e não causarão constrangimento por atrasos desnecessários. O discurso afinado com o Palácio do Planalto deve-se a um motivo: a confiança de que será aprovado o regime especial de licitações, que afrouxa exigências com a justificativa de acelerar os projetos.

Na avaliação de ministros do TCU, incluindo o presidente do órgão, Benjamin Zymler, o estudo do Ipea que apontou que nove dos 13 aeroportos não ficarão prontos em tempo desconsiderou parte importante: a flexibilização das regras de concorrência. O regime especial está em discussão pelo Congresso e é tratado como prioridade pela base governista para ser aprovado no primeiro semestre.

Zymler elogiou a proposta em análise pela Câmara. Segundo ele, o TCU destacou técnicos para contribuir com a elaboração do texto. ¿Podemos dizer que 90% do projeto de lei contém boas práticas e 10% precisa de mais discussão. O TCU está pronto para contribuir¿, disse o presidente da Corte.

Entre as ideias para agilizar o processo de concorrência estão a inversão de fases, a não divulgação do orçamento e a possibilidade de adequação dos projetos para atender exigências da Fifa. O órgão que regula o futebol mundial dá-se ao direito de apresentar novas exigências durante ou após a realização de um certame.

O ministro Valmir Campelo, que realizou palestra ontem para colegas do TCU, descartou a possibilidade de atrasos no cronograma atrapalharem o prazo final. ¿Eu acredito no modelo. Pode haver atraso de dois, três ou quatro meses, mas não vai comprometer¿, afirmou. Durante a apresentação do ministro, Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, manifestou contrariedade com a flexibilização da lei de licitações. ¿Estou preocupado com o afrouxamento da Lei nº 8.666. É possível que percamos a Copa antes de começar o jogo¿, vaticinou o procurador. A preocupação é que o regime especial de licitações abra brechas para adendos infinitos nos projetos dos aeroportos de forma a elevar o orçamento total, hoje estipulado em pouco mais de R$ 5,15 bilhões (veja quadro).

Elefantes Com relação aos estádios, o TCU considera que o maior risco é a construção de ¿elefantes brancos¿, inúteis depois dos jogos. Documento distribuído durante a palestra considera que ¿em quatro cidades-sedes observou-se o risco de a rentabilidade gerada pela arena não cobrir os custos de manutenção¿. Os estádios citados estão em Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília. O Mané Garrincha terá capacidade de 71 mil pessoas a um custo de R$ 696 milhões. Campelo aproveitou a palestra para, inclusive, fazer lobby para que a abertura da Copa ocorra na capital federal.

Maracanã no limbo Técnicos do TCU não fazem previsão para o valor total da obra de renovação do Maracanã, no Rio de Janeiro, que deverá receber a final da Copa. A previsão inicial é de R$ 705,6 milhões, o maior de todas as 12 arenas, mas engenheiros das empresas que venceram a licitação estipulam que o valor pode ser elevado em R$ 1 bilhão. Segundo os técnicos do tribunal, o orçamento real só poderá ser calculado quando o governador do Rio, Sérgio Cabral, entregar todos os projetos ao ministro Valmir Campelo.