Título: Governo libera só 5,55% dos recursos para socorrer vítimas
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/04/2008, Nacional, p. A6

Brasília, 15 de Abril de 2008 - O governo federal liberou até ontem apenas 5,55% dos R$ 540 milhões previstos na medida provisória (MP), editada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para socorrer os desabrigados pelas fortes chuvas do Nordeste. Foram descontingenciados R$ 30 milhões, disse à Gazeta Mercantil o secretário da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Guimarães. O restante dos recursos será descontingenciado a partir do momento em que o governo conseguir levantar todos os prejuízos provocados pelo fenômeno que levou vários municípios a decretar situação de emergência ou de calamidade pública. Já são 540 mil pessoas desabrigadas entre Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, desde o inicio da incidência das chuvas, no dia 4 deste mês. Houve 28 vítimas fatais. O fenômeno se estendeu para a Região Sul do País, que até então enfrentava um período de seca. Na prática, diz, isso aumenta a preocupação do governo, "que já está trabalhando em prol de solucionar o problema do Nordeste". Apenas no Sul, 4 mil pessoas já foram prejudicadas desde sexta-feira. Os danos das chuvas ainda não foram mensurados, mas o governo federal já estima alguns prejuízos à economia. "As safras de banana e melão do Rio Grande do Norte foram prejudicadas", exemplificou o secretário. O governo federal, segundo Guimarães, também não tem ainda os dados consolidados dos prejuízos provocados pela seca no Sul. "Esperamos que até a próxima semana os números estejam finalizados", disse o secretário. O restante dos recursos - no valor de R$ 510 milhões - será liberado quando o governo receber o levantamento dos prejuízos, o que deve ocorrer até a próxima semana. "Estamos aguardando a consolidação dos números pelos estados (a serem concedidos pelos municípios)", disse. Os recursos são destinados a compras de alimentos, colchões, lençóis, cobertores, mosquiteiros e filtro de água, entre outros. A população prejudicada em alguns municípios está recebendo água potável por meio de carros-pipas e kit medicamentos, por intermédio de uma parceria fechada com o Ministério da Saúde. Serão liberadas três parcelas de R$ 180 milhões para ocorrências assistenciais, reconstrução dos prejuízos e obras preventivas, todas no mesmo valor. Os desabrigados, que somam 540 mil, segundo o site do ministério, estão alojados em escolas públicas, casas de amigos e parentes, e em outras instituições públicas. Os recursos são suficientes para adquirir 828 toneladas de alimentos básicos destinados a famílias de até cinco pessoas, em média, em quantidades que durem até 15 dias. "São ações emergenciais", disse o secretário. Se necessário, afirmou Guimarães, o governo poderá liberar verba com a finalidade de construir casas destruídas pelas enchentes para famílias que recebem até dois salários mínimos, em média. Os estados mais prejudicados pelas chuvas são Maranhão, Piauí, Paraíba e Ceará. As águas provocaram a morte de 26 vítimas na Paraíba e duas em Pernambuco. O secretário, porém, avalia que as mortes não têm ligação direta com as chuvas: "São vítimas de afogamentos, de uso de bebidas". Segundo Guimarães, são os municípios que devem responder por eventuais pedidos de indenização das famílias das vítimas. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)()