Título: Rio e São Paulo brigam por royalties de Tupi e Carioca
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/04/2008, politica, p. A7

São Paulo, 15 de Abril de 2008 - O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, tem uma batata quente nas mãos. Ele terá que explicar, hoje em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado como e quem terá direito a receber a maior parte dos royalties provenientes da exploração petrolífera no País. A briga pelos benefícios é maior entre o Rio e São Paulo. O tema ganhou um colorido mais forte depois que, ontem, informações "oficiosas" e não confirmadas da Petrobras avaliaram que o campo Carioca, também na bacia de Santos, teria reservas cinco vezes maiores do que as do Tupi. Se as regras atuais forem seguidas, os municípios fluminenses ficam praticamente com 100% dos royalties tanto de Tupi quando do novo campo. A audiência na CAE atende a requerimento dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, e do senador Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santos, outro estado interessado no assunto. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Guilherme de Oliveira Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobras também vão estar hoje no CAE. A idéia dessa audiência surgiu durante debate com o presidente do IBGE, em março passado, sobre os índices de desenvolvimento econômico do País. Durante aquela reunião, um dos itens avaliados pelos senadores da CAE foi o equilíbrio federativo na distribuição de recursos oriundos dos royalties, com vistas à redução das desigualdades regionais. Naquela ocasião, os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Renato Casagrande manifestaram ao presidente do IBGE preocupação com a definição dos limites geográficos dos estados em áreas marítimas de exploração de petróleo e gás natural. Por sua vez, Aloizio Mercadante manifestou interesse sobre o potencial econômico dos novos poços de petróleo e gás Tupi/Júpiter, na Bacia de Santos, até então considerados as maiores jazidas já descobertas no País. O senador Osmar Dias (PDT-PR) salientou que o Paraná tem interesse em debater projetos relativos à revisão na repartição dos royalties de petróleo e gás que tramitam na Câmara dos Deputados. Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que proposta de sua autoria, que institui o Fundo Brasil Cidadania, também leva em conta royalties decorrentes da exploração da atividade mineral. Em São Paulo, a Assembléia Legislativa entrou na discussão e passou a discutir o tema. Os deputados realizaram uma audiência, sob orientação do governador José Serra (PSDB). O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor de requerimento de informações sobre os critérios que definem o destino dos royalties das reservas na Bacia de Santos, tem sido o porta voz do governo Serra. Com eco na secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, o deputado paulista defende uma mudança de regras. "Os atuais critérios são baseados em aspectos geográficos da localização das reservas. Defendo a inclusão de outros fatores, como o local de moradias dos futuros trabalhadores que atuarão nas atividades relacionadas à exploração", argumentou Paulo Alexandre. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Redação)