Título: Infanticídio volta à pauta
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 19/04/2011, Política, p. 8

A Câmara voltou a analisar um projeto polêmico: a proibição dos infanticídios em tribos indígenas. Apresentada em 2007 e arquivada no início deste ano, a proposta voltou a tramitar no mês passado, mas terá que passar por várias comissões até chegar ao plenário. Os primeiros passos mostraram que haverá intenso embate entre parlamentares e instituições que defendem a manutenção das culturas tradicionais. O infanticídio é uma prática em algumas aldeias, em especial quando a criança nasce com alguma limitação física.

Depois de ser desarquivado em fevereiro, o projeto foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos. A proposta chegou a ser colocada em pauta, mas logo em seguida foi retirada para evitar polêmicas no início do trâmite. Os deputados estudam uma forma de manter a proposição, mas dando um texto diferente ao do deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do projeto. A encarregada disso deverá ser a deputada Janete Pietá (PT-SP), relatora da matéria.

O projeto não prevê punição aos índios, mas às pessoas que tiverem conhecimento de que haja infanticídio em uma determinada aldeia e não relatarem à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além dos conselhos tutelares. A pena estabelecida na proposta é de um a seis meses de prisão e multa. A justificativa do deputado é que, assim, o Brasil cumprirá a convenção sobre os direitos da saúde da criança, que deve prevalecer sobre as práticas tradicionais. No país, o infanticídio é conhecido entre os ianomamis, principalmente de regiões isoladas da Amazônia.

¿É dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função das tradições nocivas, notificar imediatamente às autoridades¿, justifica Afonso Henrique. Na proposta, ela ressalta que caso as práticas tradicionais prevaleçam, o menor em risco terá de ser retirado do local onde vive para ser conduzido a abrigos indicados pelos conselhos tutelares.

O primeiro parecer foi dado por Janete Pietá em 2008, quando a proposta tramitou pela primeira vez na Comissão de Direitos Humanos. A deputada votou pela aprovação, mas com um substitutivo recomendando aos órgãos competentes a realização de campanhas pedagógicas permanentes.