Título: Preço alto gera turbulência no mercado livre
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Fonte: Gazeta Mercantil, 17/04/2008, Infra-estrutura, p. C4

17 de Abril de 2008 - A escassez de energia elétrica e a explosão do preço da eletricidade no mercado livre fizeram estremecer um casamento de sucesso mantido há pelo menos cinco anos. O clima hoje entre os grandes consumidores de energia, agentes comercializadores e empresas geradoras - parceria responsável pela decolagem do setor no período pós-apagão - é de intranqüilidade. As negociações de compra e venda de energia são marcadas por muita cautela e insegurança, sobretudo por parte dos compradores - representados por gigantes como Vale, Klabin, Votorantim, Aracruz, Goodyear, Gerdau, CSN e Volkswagen -, que temem pelo não cumprimento de contratos de entrega de eletricidade assinados com as comercializadoras ou diretamente com as geradoras. Em jogo está um mercado que já representa 25% do consumo total de energia elétrica do Brasil e cerca de 50% do segmento industrial brasileiro. E o estresse nas negociações ocorre justamente num momento em que começa haver um novo ciclo de descontratação de energia, o que, segundo analistas, vai gerar, nos próximos cinco anos, uma corrida para novos negócios para o mercado livre em torno de 2 mil megawatts (MW), ou cerca de R$ 2,5 bilhões anuais, considerando o preço do MWh ao redor de R$ 135 para os contratos firmados no longo prazo (superior a seis meses). Até pouco tempo atrás, geradores de energia, comercializadores e consumidores viviam em harmonia. O clima era de cordialidade e segurança. Mesmo com as evidências claras, em 2007, de que o preço da eletricidade começava a subir fortemente, em função do aumento da demanda e da crise do gás natural, os participantes do mercado livre ainda pareciam viver dos fortes ganhos obtidos no período pós-racionamento, a partir de 2002, quando tiraram ao máximo proveito do excesso de energia barata que havia no País. Na época, podia-se pagar pelo megawatt-hora (MWh) míseros R$ 4 no mercado livre, enquanto que no mesmo período os preços estabelecidos nos contratos de longo prazo firmados com as concessionárias do mercado cativo giravam entre R$ 50 e R$ 60 o MWh. Com esse cenário positivo, praticamente todas as grandes indústrias do País migraram para o mercado livre. No entanto, o que quase ninguém imaginava era que o preço da energia comprada no mercado de curto prazo pudesse bater, em janeiro deste ano, seu valor máximo, estipulado em R$ 569,59 o MWh, situação idêntica ao período de apagão, quando a energia também atingiu seu preço-teto, na época estabelecido em R$ 684 por MWh. No mesmo período de 2007, por exemplo, o MWh estava em R$ 17,59, ou seja, valor mais de 30 vezes mais baixo que o de janeiro de 2008. A alta inesperada da preço da energia em janeiro foi influenciada pelo atraso do período chuvoso. E o efeito da explosão do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) - como é chamado tecnicamente o valor da energia vendida no curto prazo - veio à tona em fevereiro, quando a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE), que contabiliza os negócios de compra e venda da energia, apurou uma forte inadimplência de R$ 96 milhões, ou 8,3%, referentes às transações realizadas no primeiro mês do ano - trata-se da maior taxa desde que o mercado livre começou a ganhar corpo no Brasil, a partir de 2003. Antes de janeiro, o calote na CCEE ficava, tradicionalmente, abaixo de 1% do total dos negócios efetivados mensalmente, ou cerca de 3,5 milhões ao mês. Ao divulgar a taxa de inadimplência de janeiro (as liquidações referentes a fevereiro devem ser conhecidas ainda esta semana), a CCEE esclareceu apenas que 21 agentes do mercado livre, de um total de 900, deixaram de pagar o que deviam no mês. Na mesma época, quando o preço da energia explodiu para acima de R$ 560 o MWh, algumas comercializadoras que operavam de forma altamente alavancada - ou seja, vendiam a energia que não tinham em mãos para posteriormente comprar a preços baixos no mercado spot - não tiveram como honrar seus contratos bilaterais fechados anteriormente. O impasse gerou uma corrida dos compradores à Justiça, que obtiveram liminares obrigando os vendedores a entregar a energia contratada. A não divulgação dos nomes dos inadimplentes e dos agentes que não acertaram a conta de janeiro foi duramente criticada por comercializadoras que não passaram pelo problema e que agora cobram mais transparência por parte da CCEE. "Fazendo uma anologia, é como se um dos moradores do nosso prédio não pagasse o condomínio e administradora responsável não divulgasse qual é o apartamento inadimplente e o que de fato ocorreu", critica Marcelo Parodi, presidente Comerc, um dos agentes que não figuraram na lista oculta de devedores da CCEE. A Delta Energia , com faturamento de R$169,39 milhões em 2007, é uma das comercializadoras envolvidas em disputas judiciais. Mateus Aranha, sócio-diretor da empresa, não quis comentar o desacordo comercial, mas a Gazeta Mercantil apurou que o processo envolveu a AES Infoenergy, que acionou a Justiça após a Delta ter rompido o contrato bilateral assinado com a comercializadora do Grupo AES no Brasil - a venda energia de uma comercializadora para outra é uma prática comum no mercado livre. Aranha, porém, afirma que o mercado livre, para o agente comercializador de energia, é baseado em gestão de risco. "Para evitar inadimplência, o comercializador precisa ter uma carteira equilibrada. A Delta, por exemplo, trabalha com portfólio, mas mesmo assim em dado momento há falta ou sobra de energia. Trata-se de uma gestão de risco", diz. O mercado de curto prazo é movimentado somente pelos consumidores livres, que, quando excedem o seu volume contratado para o mês ou quando há sobra de energia no período, são obrigados a comprar ou vender o insumo ao preço do PLD. A necessidade do acerto de contas com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - o consumidor é multado pelo órgão caso não faça o "ajuste" - foi uma das maneiras encontradas pelo governo federal para evitar especulações em torno da commodity. Parodi, da Comerc, que teve receita de R$ 180 milhões em 2007, classifica a atitude de algumas comercializadoras como "inconseqüente". "As comercializadoras, para terem mais lucro, sempre venderam sem ter energia garantida, nos volumes que desejavam, já que o PLD pode cair e então surge a possibilidade de comprá-la por um preço bem abaixo do negociado com o consumidor, e isso funcionou muito bem nos últimos três anos. Mas quando o preço bateu no teto, a estratégia começou a falhar", afirma. "Deve-se levar em conta que o PLD pode chegar ao seu preço mínimo (R$ 17 /MWh) ou ao máximo (R$ 569/MWh). Se o agente não tem energia para aquele mês e o PLD chegou ao teto, de uma forma ou de outra ele deverá cumprir o seu contrato e fornecer energia, mas não foi isso que o mercado viu em janeiro", critica. Ainda segundo Parodi, "não há problema em operar alavancado, desde que a empresa calcule os valores em risco e mantenha uma alta margem de caixa para cobrir os custos caso os preços se comportem de forma diferente do que foi inicialmente previsto". O executivo lembra que as comercializadoras cumprem o seu papel ao participar ativamente do mercado livre. "As comercializadoras foram criadas com o intuito de fomentar liquidez no mercado livre (market makers), comprando e vendendo energia entre os demais players (geradores, consumidores livres e outras comercializadoras)", ressalta. Também envolvida nos processos judiciais por quebra de contrato em janeiro, a Ecom Energia, com faturamento de R$ 85 milhões no ano passado, diz que ter feito um acordo extra judicial amigável" com a Cemig Comercializadora, segundo o sócio-diretor da empresa, Marcio Sant¿Anna. A estatal de Minas Gerais havia conseguido liminar na Justiça por quebra de contrato por parte da Delta.No entanto, para reforçar a sua imagem perante ao mercado, a Delta resolveu contratar uma auditoria independente para garantir maior transparência e segurança nas operações de longo prazo e, assim, reduzir a insegurança dos consumidores. "Foi a partir das fortes oscilações no preço e falta de liquidez no mercado que decidimos fechar com a PriceWaterHouseCoopers, que auditará os nossos negócios de compra e venda de energia", diz Márcio Sant¿anna, sócio-diretor da Ecom. Segundo o executivo, o processo de comercialização continua o mesmo, mas a responsabilidade de apresentar ao cliente um relatório de asseguração da energia vendida emitido pela autoria é assumida contratualmente. "A certificação garante formalmente ao consumidor que a energia vendida está disponível em nossa carteira", ressalta. O executivo não revela qual foi o valor do investimento: "Não posso falar quanto gastamos, mas garanto que não foi barato". Com a novidade, a empresa estima alavancar os negócios em 20%. "É um diferencial que deverá nos ajudar a ganhar algumas concorrências", acredita. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Denis Cardoso e Roberta Scrivano)