Título: Preço da energia definirá o futuro político de Lugo
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/04/2008, Editoriais, p. A2

23 de Abril de 2008 - O candidato vitorioso nas eleições presidenciais de domingo no Paraguai, Fernando Lugo, fez da revisão do tratado de construção da usina de Itaipu o tema central de sua campanha. Depois de eleito, com pouco mais de 40% dos votos, Lugo cumpriu a promessa já nas primeiras declarações, afirmando que nesse assunto, a revisão dos acordos de transmissão de energia, nenhum país da região pode agir com "irracionalidade" e ficar preso a argumentos do passado. E Lugo, ex-bispo católico, foi claro em suas exigências: uma reunião "o mais rápido possível" com o presidente Lula para iniciar a revisão do tratado de Itaipu, uma hipótese prevista para o final desse acordo em 2023. Lugo afirma que deseja receber o que chama de "preço real" da energia produzida pela usina binacional. Nesse caso, uma típica reivindicação internacional, o tom é até mais grave do que as palavras. A tecla repetida durante a campanha de Lugo era que a energia reenviada ao Brasil pelo Paraguai (dono da metade da geração da usina) deveria ser paga não mais a "preço de custo", e sim por um "preço de mercado". O presidente eleito já mencionara também a hipótese de recorrer a instâncias internacionais para conseguir o que reivindica. Eleito, mudou o discurso e passou a defender a "mediação de um dos sócios do Mercosul" para o problema. Aliás, ontem, Lugo reafirmou que o Paraguai não abandonará o Mercosul, como pedem, faz muito tempo, algumas lideranças empresariais daquele país. A reação do governo brasileiro foi incomum, se observado o padrão do Itamaraty nos demais contenciosos do País. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Brasil abrirá negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica comprada do Paraguai. O chanceler insistiu em que a decisão política está tomada e que a tarefa será apenas "a maneira de fazê-lo", uma vez que o objetivo da negociação será como obter "remuneração adequada" para a energia paraguaia. Em outras palavras, ao que parece, o Brasil chega à mesa de negociação dando razão à reivindicação contrária. O problema, no entanto, é que o presidente Lula preferiu outro caminho, e também já declarou que no caso de Itaipu "temos um tratado e ele vai se manter". É fato que a história de Itaipu é plena de polêmicas. O chanceler Amorim está correto ao dizer que outras negociações e acordos foram feitos até com reajustes financeiros, "que não exigiram nenhuma mexida no tratado". A construção da hidrelétrica, iniciada em 1975, só foi possível pela assinatura de um acordo dois anos antes, o que não evitou desentendimentos até técnicos entre os dois países, como a definição da ciclagem das turbinas. O ponto de maior tensão nas reivindicações paraguaias sempre foi o padrão monetário usado no momento da assinatura do tratado. O argumento brasileiro é que os termos do contrato precisam ser respeitados e, se hoje, a receita em dólar está baixa, no passado o sinal era inverso, quando a moeda norte-americana estava muito valorizada. O megawatt/hora pago pela energia paraguaia está em torno de US$ 45, porque nele está embutida, como previsto em contrato, a amortização dos custos pelo Paraguai, ao longo de 40 anos, pela construção da usina. Desde o início da operação da usina as reclamações paraguaias foram as mesmas. O texto do acordo é claro quanto ao direito de aquisição de energia que não seja usada por um dos dois países para seu consumo. O engenheiro Enzo Debernardi, que representou o Paraguai em todas as tratativas do acordo, já em 1980 tentou uma revisão de seus termos, sempre baseado no mesmo argumento: o Paraguai não vende energia, apenas cede o direito de compra. É exatamente os termos desse direito que estão firmados no contrato que vence em 2013. Porém, são esses termos que na campanha presidencial o candidato Lugo prometeu a seus eleitores alterar. Há, sem dúvida, um forte componente político no conjunto das reivindicações do Paraguai frente ao Brasil. Lugo foi eleito por um amplo arco de interesses políticos que estão unidos apenas pela oposição ao Partido Colorado, que governou o Paraguai nos últimos 60 anos e que obteve apenas 30% dos votos no domingo. A Aliança Patriótica para a Mudança, que elegeu Fernando Lugo, contou com as adesões mais inesperadas, mesmo para o conturbado cenário político paraguaio. O principal grupo político de sustentação do candidato eleito, o Partido Liberal Radical Autêntico, enfrenta sérias divisões internas. Na aliança estão grupos de esquerda radical, grupos de apoio à causas indígenas, movimentos de sem-terra, grupos conservadores descontentes com a política do Partido Colorado e associações de centro-direita. Nessa união há uma esperança confusa de mudança que pode se manter junta, por período bem curto. Nesse contexto, é preciso cautela. E não pode haver nenhuma assimetria nas declarações de autoridades do governo brasileiro sobre o que fazer da vontade paraguaia de revisar um contrato que só perderá valor em quinze anos. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)