Título: Comissão analisa LDO 2009
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/04/2008, Politica, p. A9

Brasília, 23 de Abril de 2008 - A Comissão Mista de Planos e Orçamento inicia hoje a análise da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A proposta deve ser relatada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A audiência reúne o novo presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e coordenadores das bancadas estaduais na comissão. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso no último dia 15 de abril, a proposta da LDO terá de ser votada até o dia 17 de julho para não comprometer o recesso parlamentar de 14 dias (de 18 a 31 de julho). Pela primeira vez, o projeto será discutido em reuniões regionais (uma em cada uma das cinco regiões do país), como determina a resolução do Congresso nº 1/06 que alterou as regras de funcionamento da comissão. Nesses encontros, abertos ao público, serão apresentadas sugestões e reivindicações estaduais e municipais à LDO, que determina como a União deve fazer o Orçamento do ano seguinte. O projeto da LDO que chegou ao Congresso trabalha com um cenário conservador para 2009, prevendo que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 5% - mesmo percentual para 2010 e 2011. A inflação prevista é de 4,5% para 2009, 2010 e 2011, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo ((IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta também prevê que o salário mínimo terá elevação dos atuais R$ 415 para R$ 453,67 a partir de 1 de fevereiro de 2009. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou que a LDO poderá ser aprovada dentro do prazo, mas sua discussão será permeada pela definição de outra matérias em tramitação na Câmara. "Temos de estudar o cenário previsto na LDO. Há um conjunto de variáveis que estão colocadas e demandas fortes, como a discussão do projeto de recomposição das aposentadorias. Temos também de verificar as implicações da reforma tributária", disse ele, acrescentando que pensa ser possível cumprir o cronograma, apesar de a aprovação estar vinculada a um conjunto de fatores ainda em discussão." Segundo o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), não deverá ocorrer atraso na votação da LDO 2009. "Acredito que vamos aprovar dentro do prazo, uma vez que a os dados da LDO estão dentro do previsto. É uma previsão positiva e a comissão é formada por integrantes experientes." (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Agência Senado)