Título: Estímulo às empresas está em estudo no âmbito governamental
Autor: Exman, Fernando
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/04/2008, Gazeta Verde, p. A13

Brasília, 25 de Abril de 2008 - O governo federal pretende criar mecanismos para estimular a redução e a neutralização de emissões de substâncias que provocam o efeito estufa, como o gás carbônico. Esses instrumentos, entre eles incentivos fiscais às empresas que aderirem ao combate ao aquecimento global, constarão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O plano derivará da política nacional sobre o mesmo tema, a qual está em fase de finalização pelo Executivo e deve ser enviada em breve ao Congresso. As medidas só devem sair do papel a médio prazo. "No plano, haverá incentivos e instrumentos econômicos a serem definidos", disse o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes Leite de Barros. "O plano nacional incentivará medidas voluntárias." Por meio do decreto 6.263, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou no ano passado que os textos preliminares da política e do plano nacional sobre mudança climática deveriam ficar prontos em janeiro e até o dia 30 deste mês, respectivamente. Um grupo interministerial é responsável pela discussão e redação dos documentos. Apesar de ter a intenção de incentivar, ressaltou Barros, o Executivo está preocupado com "a aposta excessiva" na neutralização de emissões de carbono. Acredita que a prioridade deve ser a redução das emissões. Pouco adianta uma indústria neutralizar os gases emitidos se não tentar reduzir o volume dessa poluição, exemplificou. O governo Lula considera positivas as iniciativas de neutralização de emissões de gases que provocam o efeito estufa. O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente ponderou, entretanto, que o assunto precisa ser alvo de mais pesquisas e debates. Para Barros, é necessária a criação de um padrão de quantas árvores devem ser plantadas para compensar cada tonelada de gás carbônico emitida pelas empresas em seus processos produtivos. O Executivo, no entanto, não pretende regulamentar o setor. "O governo não vai estabelecer valores (para a neutralização), pois isso é uma iniciativa voluntária. Não haverá controle", garantiu Barros. "Isso não compete ao governo, mas qualquer certificado implica auditagem. A sociedade é que terá de criar esses mecanismos. Como são recentes, é natural que esses esforços sejam aprimorados ao longo do tempo." O Plano Nacional sobre Mudança do Clima terá quatro eixos: mitigação, vulnerabilidade e adaptação, pesquisa e desenvolvimento e, por fim, capacitação e divulgação. O governo tem pressa, e com razão. Estudos em andamento sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, do ministro Roberto Mangabeira Unger, tentam traçar cenários sobre os impactos do aquecimento global no Brasil. Para os técnicos do governo, devido à queda da umidade, a mudança climática reduzirá a biodiversidade e os recursos hídricos nacionais. Provocará êxodo rural, epidemias de doenças tropicais e efeitos negativos na produção agrícola e em outras atividades econômicas. Para os especialistas mais pessimistas, a temperatura global deve subir entre 5 e 6 graus até 2100. Os peritos do governo brasileiro trabalham com um cenário moderado. Acreditam que a manutenção dos níveis atuais de emissões provocaria a elevação da temperatura em 1,8 grau no mesmo período. De 1850 a 2000, a temperatura subiu 1 grau. A cada ano, aproximadamente 9 bilhões de toneladas de gás carbônico são emitidas em todo o mundo. Desse volume, 3,2 bilhões são absorvidos pelas florestas e pelos oceanos. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)()