Título: Poupatempo pode ser solução para empresas
Autor: Santos, Gilmara
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/04/2008, Direito Corporativo, p. A10

São Paulo, 28 de Abril de 2008 - Criar mecanismos para reduzir a burocracia é um dos principais desafios da administração pública. Em São Paulo, uma iniciativa do governo estadual já tem os seus reflexos positivos. O Poupatempo reduziu de 60 dias para 4 dias a emissão de um documento de identidade, por exemplo. O órgão, criado há dez anos para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, pode ter sua versão também para o setor empresarial. O Poupatempo do Empreendedor, como está sendo chamado, deve começar a funcionar a partir do início do próximo ano e a expectativa é que com a união de diversos órgãos estaduais, municipais e federal no mesmo lugar seja possível fazer a abertura imediata de uma empresa via internet, sem burocracia. "A integração de órgãos vai reduzir o prazo de abertura de empresas. O governador quer que se abra uma empresa em até 15 dias e esse prazo é possível para a maioria das empresas", diz o secretário executivo do Programa Estadual de Desburocratização (PED), Carlos Lenoy Fonseca da Cunha. De acordo com o secretário, a idéia é fazer a integração do processo, o que levaria ao fim da duplicidade e a redução de tempo e custo. Ele explica que o processo de abertura de uma empresa seria feito em três etapas. A primeira seria a pesquisa do nome comercial, restrições e parecer de viabilidade (órgãos estaduais e municipais). A segunda, a inscrição na Junta Comercial e nas secretarias da Fazenda e Receita Federal. E por fim, as demais licenças, como do meio ambiente, saúde, segurança pública e cultura. "Com o Poupatempo do Empreendedor, há uma entrada única e o portal (que também será criado no primeiro trimestre de 2009) mostra o tempo que demora em cada um dos órgãos", esclarece o secretário. Redução da burocracia "O Poupatempo pode não ser a solução para a burocracia, mas com certeza vai ajudar muito e evitar uma série de abusos", afirma o advogado João Martinelli, da Martinelli Advocacia Empresarial. Para ele, a informatização e centralização dos serviços, além de tornar o processo mais rápido, evita ainda que sejam cobradas taxas para a liberação de documentos. E lembra que no Rio Grande do Sul já existe, para alguns serviços, o governo eletrônico. "Essas medidas são importantes e devem ser estimuladas." No caso do Poupatempo do cidadão, já foram feitos 188 milhões de atendimentos e o índice de aprovação é de 97%, segundo pesquisa realizada com usuários. Hoje há 18 postos de atendimento, sendo que 11 são fixos e 7 móveis. São mais de 5 mil funcionários que realizam 95 mil atendimentos por dia. O programa tem mais de 300 serviços no mesmo local. "Acho que é possível levar esse tipo de serviço também para o setor empresarial. Mas é preciso reduzir a burocracia, porque não adianta reunir todos os órgãos e o fluxo não fluir por causa de burocracia", diz Tânia Virgínia de Souza Andrade, superintendente de operações do programa Poupatempo. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)()