Título: Aposentadoria cubana é de US$ 9,50
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Fonte: Gazeta Mercantil, 29/04/2008, Internacional, p. A11
Havana, 29 de Abril de 2008 - O governo de Raúl Castro decretou aumento de até 20% nas pensões para os aposentados e nos pagamentos de assistência social para as famílias com poucos recursos, que beneficia mais de dois milhões de cubanos e significa despesa adicional de US$ 34 milhões anuais. Uma "Informação à População", publicada na edição de domingo do jornal Juventud Rebelde, destaca que a medida é "um justo reconhecimento a milhões de homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao trabalho (...) e que hoje, se mantêm firmes defendendo nosso socialismo". Também foi decidido aumento salarial de até 55% para os funcionários dos tribunais e dos escritórios de promotorias, beneficiando cerca de 10 mil pessoas, a um custo anual de US$ 1,1 milhão. Os dois aumentos, que entrarão em vigor a partir de maio, beneficiam aposentadorias abaixo de 400 pesos mensais (US$ 15), e 99% do total e aumenta a aposentadoria mínima de 164 pesos (US$ 6,18) para o equivalente a US$ 9,50. O salário médio mensal em Cuba é de 408 pesos (US$ 15,39), mas os cubanos contam com serviços de educação e saúde gratuitos, aluguéis baixos, assim como cesta básica que, embora insuficiente, é bastante subsidiada. As pensões de 202 a 360 pesos (US$ 7,6 e US$ 13,58) adicionam 40 pesos (US$ 1,5), enquanto os aposentados que recebem mensalmente entre 361 a 399 pesos (US$ 13,6 a US$ 15,05), ganharão agora 400 pesos (US$ 15,09). As famílias de baixa renda que recebem os benefícios da assistência social, receberão aumento de 25 pesos (US$ 0,9), e a cota mínima de assistência social sobe de 122 a 147 pesos, cerca de 20% (US$ 4,6 a US$ 5,54). "Os reajustes beneficiam 2 milhões de pessoas, e têm custo anual de 809.9 milhões de pesos" (US$ 30,56 milhões), ressalta a notícia. No caso dos tribunais e das promotorias, o aumento geral é de 211 pesos (US$ 7,9), mas no caso dos juizes e promotores chega a 425 pesos (US$ 16). O salário médio nesse setor crescerá 55%, passando de 360 a 559 pesos (US$ 13,58 a US$ 21). "Os reajustes salariais serão aplicados por setores e prioridades, sempre a partir de uma rigorosa avaliação das condições econômicas e financeiras como premissa para executá-los", disse. Esclareceu que "atualmente não é possível aplicar a todos os setores trabalhistas o aumento salarial, já que o país não dispõe, nesse momento, dos recursos necessários". A alta anterior de salários e pensões ocorreu em 2005, mas ainda assim está longe de cumprir as necessidades mínimas das pessoas. A crise econômica que começou em Cuba nos anos 90, após a extinção da União Soviética, desvalorizou a moeda nacional e reduziu o poder aquisitivo do salário. O salário mínimo corresponde a US$ 9. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(AFP e Dow Jones Newswires)