Título: Sindicatos e empresários devem aceitar esse debate
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/05/2008, Editoriais, p. A2

6 de Maio de 2008 - Na semana passada, na véspera do feriado prolongado, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, anunciou uma ampla reforma das relações trabalhistas, por meio do documento "Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o trabalho e o capital no Brasil". O timing da proposta pode não ter sido o mais adequado. O alvo era, obviamente, as comemorações do 1 de Maio. O resultado, no entanto, foi adverso. Na prática, a proposta do governo não foi mencionada nos palanques das duas principais centrais sindicais do País no Dia do Trabalho. Os discursos miraram as reivindicações de redução da jornada e adoção das convenções internacionais, sem esquecer elogios ao governo pela recuperação do poder de compra do salário mínimo. Merece registro também que a Confederação Nacional da Indústria, questionada pela imprensa, afirmou que desconhecia o documento.

A distância mantida por sindicalistas e operários em relação ao projeto de Mangabeira Unger merece reparos. A proposta é relevante e precisa ser discutida nos foros apropriados. A rigor, essas mudanças foram debatidas longamente no Fórum Nacional do Trabalho, inclusive por incentivo do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A tarefa foi repassada ao ministro de Assuntos Estratégicos, que fixou as diretrizes do que chamou de "reconstrução" das relações de trabalho, comunicando que pretende enviar o produto desse debate para o Congresso Nacional no início do próximo ano. O ponto de partida de todo o projeto deverá ser a "desoneração radical" da folha de pagamento.

O presidente Lula tomou conhecimento do projeto do ministro em reunião com as centrais sindicais, que estão em momento de excelente relação com o Palácio do Planalto desde que a respeitável fatia de 10% do Imposto Sindical passou a ser dirigida diretamente às centrais sem qualquer fiscalização do Tribunal de Contas da União por decisão do presidente. Mangabeira Unger, no entanto, garante que a proposta deve ser "decantada" e testada pela opinião pública. O ministro, porém, assegura que é "consulta orientada e não negociação", uma vez que, na sua opinião, o governo não pretende "ceder aos interesses corporativos". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)