Título: Disputa por usina de Jirau deverá ter apenas dois consórcios
Autor: Scrivano, Roberta ; Severo, Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/05/2008, Nacional, p. A8

São Paulo e Brasília, 7 de Maio de 2008 - Ao que parece, a disputa pela usina de Jirau (3.300 megawatts), a segunda hidrelétrica do rio Madeira, ficará nas mãos de apenas dois consórcios. O primeiro, liderado pela construtora Odebrecht e pela estatal Furnas, está alguns passos a frente para ser o vitorioso, já que as duas empresas foram as responsáveis pelos estudos de viabilidade das hidrelétricas do Complexo Madeira e usaram essa vantagem para ganhar o primeiro leilão, de Santo Antônio, ao darem o menor lance para o preço do megawatt (R$ 78,87). Porém, quem mostra as garras no momento é o segundo consórcio inscrito para o leilão, formado pelos grupos Suez (que no Brasil controla a Tractebel) , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul. O consórcio, formado pela união dos dois grupos perdedores de Santo Antônio, partiu para uma estratégia inovadora e ousada ao fechar um "pré-leilão", marcado para 16, ou seja, três dias antes do certame de Jirau. O objetivo é definir os preços de 30% da eletricidade a ser gerada por Jirau, que obrigatoriamente deve ser negociada no mercado livre. "Essa é uma estratégia muito boa para o consórcio, que, a partir deste pré-leilão, poderá calcular antecipadamente o valor do deságio que dará no dia 19 (leilão de Jirau)", afirma Marcelo Parodi, presidente da Comerc, comercializadora e gestora do mercado livre. De acordo com o edital, divulgado ontem pelo segundo consórcio, só poderão participar do pré-leilão as empresas com patrimônio líquido acima de R$ 200 milhões, o que elimina a participação das comercializadoras. "Essa é uma forma de garantir a participação somente de empresas de grande porte, como é o caso dos consumidores livres", esclarece Parodi. E completa: "O consórcio está amarrando a segurança de crédito". Além disso, os interessados em participar da licitação que leiloará a energia para o mercado livre deverão fazer o depósito das garantias estipulado em R$ 1 milhão. Somado a esse valor, o participante ainda terá que desembolsar R$ 5 mil para cada lote (são cinco no total, cada um com 50 megawatts médios), vezes o número de anos que energia será fornecida, os prazos variam de dois a dez anos iniciando em janeiro de 2012 e janeiro de 2013. Ainda segundo o edital, "a garantia terá vigência de 30 dias após a realização do leilão, podendo ser renovada no caso de atraso da data prevista" para realização do certame. Caso este consórcio não seja o vencedor do leilão de Jirau, as garantias serão devolvidas e os contratos firmados serão desfeitos. Mãe (também) de JirauA ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua dando as ordens no governo, apesar da pressão que a oposição está fazendo por conta da CPI dos cartões corporativos. Conforme a Gazeta Mercantil apurou, a "mãe do PAC" e "candidata do presidente" decidiu, na semana passada, postergar por sete dias a realização do leilão da hidrelétrica de Jirau para aumentar a concorrência entre os consórcios competidores. O governo quer repetir o sucesso do primeiro leilão das hidrelétricas do Complexo Madeira, a de Santo Antônio e, para isso, precisa que haja competição entre os pretendentes para a próxima obra, orçada em R$ 8,7 bilhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O problema estava no impasse entre as estatais que não chegavam a um acordo quanto à forma que deveriam participar do pregão. Até o dia 29 de abril, data fixada pelo governo para a inscrição definitiva dos consórcios, apenas Furnas havia fechado contrato com a Odebrecht para a licitação. Com o adiamento da data da inscrição, as estatais Chesf e Eletrosul se entenderam com a empresa belga Suez e com a construtora Camargo Corrêa para formarem um time só e competirem com a dobradinha de Furnas e Odebrecht. Antes da decisão do adiamento da ministra, o governo estava com dificuldade para elevar a concorrência do certame. Não havia adversários e até então só estava inscrito o consórcio da Odebrecht que venceu a licitação para construir Santo Antônio, um bote de R$ 9,5 milhões. Se não houvesse competição para a venda da energia de Jirau, o preço-teto fixado pelo governo, de R$ 91,00 pelo megawatt-hora, não teria deságio. Isso representaria uma derrota para a política energética do governo comandada por Dilma. No leilão anterior, o preço teto da energia foi de R$ 122/MWh, mas a briga entre os três consórcios baixou para R$ 78,87/MWh. Nesta cruzada, o fiel escudeiro de Dilma é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. É ele quem executa a política do governo para o setor. Homem do PMDB e tido como apadrinhado do ex-presidente, José Sarney, Lobão chegou ao ministério na tradicional cota que os peemedebistas detêm na área. Contra Lobão Dilma foi contra a indicação de Lobão. Ela queria manter aliados próximos, como o ex-ministro interino, Nelson Hübner, à frente da pasta considerada fundamental para o bom andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas foi voto vencido. As necessidades políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falaram mais alto. O presidente precisava manter a base aliada na sua seara em um ano que começava complicado no âmbito político. Encerrado o primeiro quadrimestre, Lula não tem o PMDB na palma da mão, como algum desavisado chegou a sonhar e a ministra acabou tendo um aliado para lidar com as idiossincrasias do setor elétrico. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Lobão passou a ser "o homem que conhece os meandros da política". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Roberta Scrivano e Rivadavia Severo)