Título: Promotora passará a Páscoa na cadeia
Autor: Taffner, Ricardo ; Temóteo, Antonio
Fonte: Correio Braziliense, 22/04/2011, Cidades, p. 17

O casal Deborah e Jorge Guerner passou o aniversário de 51 anos de Brasília preso na Superintendência da Polícia Federal e deve permanecer no cárcere pelo menos até segunda-feira. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, no início da tarde de ontem, o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dos dois. Segundo o magistrado, a ação não apresentou informações suficientes para justificar a concessão da liminar. Ele destacou a gravidade das acusações que levaram a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a decretar a prisão preventiva da promotora e do marido dela. O advogado deles já antecipou que aguardará a manifestação da Justiça sobre o caso no começo da semana.

Segundo a defesa, a prisão realizada na manhã de quarta-feira foi ¿abusiva e extralegal¿. A promotora Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, foram denunciados por formação de quadrilha, fraude processual e falsidade ideológica. Eles teriam contratado o psiquiatra Luís Altenfelder Silva Filho para ensinar Deborah a simular transtornos mentais a fim de enganar as investigações. Além disso, o casal teria viajado para a Itália sem autorização da Justiça. O procurador regional da República Ronaldo Albo também denunciou o médico pelos mesmos crimes.

A fim de tentar conseguir a soltura do casal, os advogados juntaram ao pedido de liminar o decreto de prisão e algumas provas de que a defesa informava as viagens ao exterior à Justiça. Para o ministro João Otávio Noronha, os documentos apresentados foram insuficientes para soltar os Guerner. ¿Apenas a decisão do TRF, isoladamente, não indica que haja ilegalidade no decreto de prisão, o que prejudica a análise de eventual plausibilidade jurídica do pedido formulado¿, afirmou o magistrado.

No despacho, Noronha pede as informações complementares às autoridades competentes e a remessa dos dados ao Ministério Público Federal (MPF).

Advogado de defesa do casal Guerner, Pedro Paulo Guerra de Medeiros explicou que, devido ao recesso do Judiciário, ele não teve acesso ao processo. Os únicos documentos que tinha em mãos eram o mandado de prisão e algumas provas de que o casal comunicava o TRF sempre que viajava, mesmo sem obrigação legal de fazer esse aviso. ¿O pedido de habeas corpus foi indeferido por hora. Até agora, optamos por não entrar (com recurso) porque acreditamos que o Supremo (Tribunal Federal) não irá aceitar receber esse pedido. As possibilidades de usar o plantão do STF são restritas¿, explicou.

Simulação Em novembro do ano passado, Deborah e o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra foram denunciados em ação penal por extorsão, concussão, formação de quadrilha e vazamento de informações. Eles teriam repassado detalhes da Operação Megabyte ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, um dos alvos da ação da Polícia Civil do DF.

Além disso, eles teriam tentado extorquir R$ 2 milhões de José Roberto Arruda (sem partido) para não divulgar o vídeo no qual o ex-governador aparece recebendo dinheiro de Durval. Por conta dessas denúncias, Deborah e Bandarra respondem a processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e correm o risco de serem demitidos.

A principal alegação da defesa de Deborah é insanidade mental. Com o argumento de que não é responsável pelos próprios atos, a promotora tenta se aposentar por invalidez no Ministério Público do DF e, ao mesmo tempo, se livrar dos processos administrativo e criminal. No entanto, o MPF encontrou na residência dos Guerner, no Lago Sul, um vídeo no qual Luís Altenfelder ¿ profissional renomado de São Paulo, com especialização em psicodrama ¿ ensinava Deborah a simular a loucura diante da perícia médica. Em imagens gravadas pelo circuito interno da residência do casal, o médico aparece, inclusive, dizendo como a promotora deveria se vestir e se maquiar. O psiquiatra também assinou laudo atestando a suposta doença mental da cliente. Para os serviços, teria recebido R$ 10 mil.

Colaborou Lucas Tolentino

Prisão preventiva O casal Guerner cumpre prisão preventiva. A detenção pode ser solicitada em qualquer fase do inquérito policial ou do processo criminal pelo Ministério Público, por autoridade policial ou pelo próprio juiz de ofício. O objetivo é garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei, ¿quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria¿. Não existe previsão de prazo para a prisão preventiva, que deve perdurar enquanto for considerada necessária.