Título: Mercado de energia registra taxa recorde de inadimplência
Autor: Scrivano, Roberta ; Cardoso, Denis
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/05/2008, Infra-estrutura, p. C6

São Paulo, 13 de Maio de 2008 - A taxa inadimplência registrada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficou em torno de 20% em março, segundo informou os especialistas Marcelo Parodi, presidente da Comerc Comercializadora, e Paulo Mayon, diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). Trata-se, de acordo com eles, da maior taxa (em percentual) de inadimplência já registrada no mercado livre (sem a participação de uma concessionária) e bem acima da média histórica do setor, que tradicionalmente computa calotes mensais abaixo de 1%. Porém, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a inadimplência registrada em março foi de 7,3%. "Não se pode computar nessa taxa as liminares que estão correndo", afirma Antônio Carlos Fraga Machado, presidente do conselho de administração da CCEE. Fraga diz que, nas liminares, que envolvem agentes inadimplentes e seu consumidor, estão em discussão o montante de R$ 59 milhões, enquanto os 7,3% de inadimplência representam R$ 41,5 milhões. Mayon, da Anace, não concorda: "O que é certo nessa história é que o dinheiro não apareceu (no momento da liquidação dos contratos), independentemente do motivo", comenta o presidente. Para Mayon, há no momento uma "crise de credibilidade no mercado de compra e venda de energia elétrica, gerada pela proliferação de liminares, que surgiram a partir de janeiro". Para Parodi, da Comerc, a situação deveria ser mais transparente por parte do órgão regulador do mercado. "No fim, quem paga a conta são os adimplentes. Quando há sobra de energia de algum agente credor, e ele vai liquidá-la na CCEE, é descontado tanto a taxa divulgada pela câmara como o valor que está correndo nas liminares", explica. Márcio Sant´¿ anna, presidente da Ecom Energia, ressalta: "Quem paga o calote são os agentes credores". Fraga, da CCEE, justifica dizendo que é preciso ter critério para finalizar a conta mês a mês. "Temos esse critério para ratear e fechar a conta do mês", afirma. Raimundo Batista, presidente da Enecel Energia, diz que o aumento na taxa de inadimplência era previsível. "Ter chegado a esta alta taxa não foi surpresa. Sabíamos que vários agentes estavam operando descobertos". Para conter o avanço da taxa, a CCEE anunciou em março mudanças nos métodos de depósito das garantias feitas pelos agentes, que agora serão creditadas para os seis meses posteriores, a partir de uma média do montante negociado pelo agente no mês passado, no atual. "A proposta de mudança está na Aneel e deve ser implantada em três meses". (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)()