Título: Fundo Soberano para conter a inflação
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/05/2008, Finanças, p. B1

Brasília, 14 de Maio de 2008 - Um dia após anunciar a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o projeto terá cinco objetivos principais para o governo conter a depreciação do dólar ante o real e reduzir os picos inflacionários. A fonte de recursos do fundo será de duas formas. Uma, considerada estratégica, permite ao Tesouro Nacional emitir títulos para alavancar recursos a fim de apoiar as empresas no exterior. A idéia também é enxugar o volume de dólares no País. A outra é usar o excedente da meta do superávit primário das contas públicas para ser canalizado ao fundo. Neste caso, o governo aumentará o esforço fiscal para criar uma reserva pública de recursos, o que pode conter as despesas do governo e reduzir as ameaças inflacionárias. "Essa é uma contribuição que a política fiscal dará a política monetária", afirmou o ministro. A criação de uma poupança pública está entre os cinco objetivos do fundo. Com recursos provenientes de uma parte do excedente do superávit primário, a reserva pública de recursos será usada em uma situação econômica "anti-cíclica". Ou seja, os recursos serão usados em uma eventual desaceleração da economia e, conseqüentemente, na redução da arrecadação de tributos. A teoria é de que, se a economia apresenta crescimento, haverá sobra na arrecadação tributária em relação à meta, o que permitirá canalizar o excedente de recursos financeiros para o fundo. Para tanto, será criado um Fundo de Investimentos e Estabilização (FFIE), que terá natureza de uma entidade privada, a ser operado por uma instituição financeira federal, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). "O patrimônio será separado do patrimônio da União, estando sujeito a direitos e obrigações. Hoje a economia está crescendo bastante, mas se um dia vier a crescer menos poderemos usar a poupança (na economia)." Mantega não adiantou o valor do patrimônio do fundo. O governo ainda não decidiu se o instrumento será criado por Projeto de Lei ou por uma Medida Provisória. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem vai definir um limite máximo do excedente do superávit primário no decreto que vai regulamentar o FSB. O ministro também não admitiu que o fundo poderá ter recursos de até R$ 20 bilhões, conforme circulou na imprensa. "Será um valor robusto e substancial." Um outro objetivo do fundo é apoiar projetos de interesse estratégicos no exterior para "enxugar" os dólares dentro do País e conter a depreciação dessa moeda ante o real. E diferentemente do que disse antes o ministro, de que as reservas internacionais, ao redor de US$ 196 bilhões, não seriam usadas como fonte de recursos para o fundo, ele admitiu ontem que parte das reservas será usada no fundo com a finalidade de melhorar a rentabilidade dos recursos em poder público. Ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros mantidos pelo setor público é um outro objetivo. Ou seja, melhorar a rentabilidade das reservas internacionais. "Se (as reservas) ficarem paradas no Banco Central e se vão para o fundo, elas poderão ter aplicações mais rentáveis." Outro objetivo é promover a internacionalização de empresas brasileiras. Isso pode acontecer por meio da compra de títulos inicialmente do BNDES, que deve criar uma subsidiária no exterior, para financiar as operações estratégicas das empresas. O fundo pode comprar também títulos de outras empresas públicas que tenham unidades no exterior. O Tesouro Nacional fará as compras de dólares usando os mesmos parâmetros do Banco Central. Hoje o Tesouro já compra a moeda para antecipar o pagamento da dívida pública. Pode haver uma concorrência entre as duas instituições na aquisição de moedas, pois a autoridade monetária vai manter as operações de compra. Mantega disse que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é favorável a criação do Fundo Soberano do Brasil e participou de algumas articulações para a formatação, uma vez que o projeto sugere o combate à inflação porque o aperto fiscal, para a criação da poupança pública, reduzirá as despesas do governo. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(