Título: SEC defende redução de barreiras da UE
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Fonte: Gazeta Mercantil, 15/09/2004, Finanças & Mercados, p. B-1

A União Européia deveria permitir que os fundos norte-americanos tivessem acesso facilitado aos investidores europeus, mas o órgão regulador norte-americano do setor, no entanto, não deve tomar as mesmas medidas até que as regras da UE sejam aprimoradas, informou ontem o comissionário da SEC, instituição reguladora de mercado dos EUA. Os administradores de fundos dos EUA que tentam vender seu produto na Europa vêm sendo frustrados pelas barreiras com impostos e medidas reguladoras diferentes em cada país do bloco europeu.

Taxas menores

Roel Campos, o comissário da SEC, afirmou que deveriam haver taxas menores para os fundos norte-americanos e mais vendas internacionais destes produtos. Quando questionado sobre as dificuldades dos fundos europeus de entrarem nos Estados Unidos, Campos disse que os norte-americanos não tomarão medidas recíprocas porque os padrões regulatórios da UE precisam ser melhorados.

"Não podemos reconhecer um regime onde os padrões não são equivalentes aos de onde estamos", disse. Campos apontou as diferenças entre a SEC e os órgãos reguladores da UE. A SEC é uma unidade do Departamento do Tesouro do país e foi criada pelo Congresso para ser independente da indústria de fundos mútuos de US$ 7,5 trilhões. Muitos reguladores europeus têm papel mais amplo e trabalham mais próximos do setor de investimentos, protegendo os investidores.

Modelo diferente

"A SEC opera com um modelo diferente dos reguladores europeus. Somos aplicadores e executores da lei. O FSA, (órgão regulador da Grã-Bretanha) por exemplo, tem uma abordagem bancária e atua por trás da cena, antecipa problemas e trabalha com os Conselhos (de serviços financeiros das empresas)", disse Campos.