Título: Relator quer votação antes do recesso
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Fonte: Gazeta Mercantil, 16/05/2008, Politica, p. A9

São Paulo, 16 de Maio de 2008 - A pressa para votar a reforma tributária, que até o início da semana era reclamada apenas pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), contagiou ontem o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela precisa ter", afirmou Garibaldi Alves, ao discursar em seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para discutir a mudança na cobrança de tributos no Brasil. Defendendo a votação urgente de um projeto "capaz de substituir" o que ele classificou como caótico sistema vigente no País, Garibaldi avisou: "Se depender de mim, é reforma tributária já". "Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela precisa ter. Colocá-la no patamar das coisas mais urgentes a serem votadas no Legislativo. Sem isso, vamos ter o melhor projeto nas mãos, mas não teremos, a tempo e a hora, a reforma tributária que este País reclama no sistema caótico que está aí. Se depender de mim, é reforma tributária já", enfatizou Garibaldi. Calendário Durante o seminário, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator na Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária disse que está prevista a aprovação da matéria na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho. Mabel divulgou uma espécie de calendário de tramitação da matéria, segundo o qual as audiências públicas internas e externas devem terminar no dia 15 de junho. No dias 20 a 27 de junho está prevista a apreciação do relatório na comissão; nos dias 8 ou 9 de julho, votação em primeiro turno no plenário e 15 ou16, a votação em segundo turno, nas contas do deputado do PR. Garibaldi Alves fez questão de lembrar que no Senado tramita uma espécie de reforma tributária paralela, iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do trabalho de relatoria do senador Francisco Dornelles ((PP-RJ). "É um projeto perfeito e acabado, realizado no âmbito de uma subcomissão que exauriu todo o trabalho que poderia ser feito por uma comissão técnica. Fizemos um projeto não para confrontar com o do Executivo, mas para aperfeiçoar o do Executivo. A questão agora é a prioridade que ele ainda não está tendo, a despeito dos esforços dos que o elaboraram", disse. CNI O gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castello Branco, defendeu que a proposta do governo precisa ser aperfeiçoada para evitar que as novas alíquotas resultem em aumento de arrecadação para o governo. Castello Branco afirmou que, com a implantação da nota fiscal eletrônica, a tendência é haver redução da sonegação e aumento da arrecadação. Ele disse ainda que a reforma tributária deveria criar alíquotas menores para compensar esse aumento. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Redação)

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