Título: Taxa extra provoca reação a médicos
Autor: Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 20/04/2011, Economia, p. 12

Após cobrança de R$ 60 aos pacientes de convênios, profissionais sofrem pressão de operadoras e órgãos de consumidores

Na segunda-feira, consumidores foram pegos de surpresa com a exigência da taxa extra. Parte deles protestou nas filas de clínicas e hospitais em Brasília. Se antes o objetivo dos profissionais era sensibilizar a sociedade quanto à baixa remuneração que recebem, agora o feitiço virou contra o feiticeiro. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) aconselhou os clientes taxados a denunciarem a ¿prática ilegal¿ ao convênio, para que estes tomem as medidas judiciais cabíveis.

A situação afetou os beneficiários dos planos Amil/Medial, SulAmérica, Golden Cross, Assefaz, AGF e Bradesco. Os médicos alegaram ter o respaldo de uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), mas ainda não está claro se o documento tem base legal.

De sua parte, o Ministério Público do Distrito Federal afirmou ser preciso ouvir representantes das operadoras para chegar a uma decisão sobre a validade do texto. Nem mesmo o órgão nacional da categoria, o Conselho Federal de Medicina (CFM), tem um parecer sobre o tema. Em nota, informou que desenvolverá estudos para ¿avaliar se (a decisão) está em harmonia com as normas jurídicas de caráter ético-profissional¿.

Desrespeito Até entidades de defesa do consumidor ¿ solidárias à causa dos profissionais quando eles cruzaram os braços em protesto nacional contra as operadoras no último dia 7 ¿ condenaram a postura, em um entendimento de que a briga por reajustes não pode resultar em prejuízo aos pacientes. Na avaliação da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, a atitude do CRM-DF é um desrespeito aos beneficiários e à sociedade. ¿O médico credenciado ao plano tem que cumprir o contrato. Se ele não estiver satisfeito, o correto é se descredenciar e fazer atendimentos na modalidade particular¿, observou.

A Proteste é uma das várias entidades que apoiaram o movimento dos profissionais da saúde em abril, mas a cobrança por consultas levou a organização a apresentar um questionamento ao CFM. ¿A reivindicação por pagamentos mais altos é legítima, mas desde que não prejudique o consumidor, conforme está ocorrendo em Brasília¿, acrescentou a coordenadora da Proteste. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda não tem um posicionamento oficial sobre a cobrança extra feita pelos médicos. O órgão regulador disse apenas que os pacientes não podem ser penalizados pela disputa entre médicos e operadoras.

O CRM-DF evitou comentar o assunto ontem. Por meio de sua assessoria, informou apenas que as cobranças de médicos aos beneficiários está diminuindo dia a dia, uma vez que as operadoras teriam iniciado a adaptação à nova regra da entidade. O conselho afirmou que 90% dos planos já atenderam as exigências da categoria e que a situação deve se normalizar em breve.