Título: Mercado cativo volta a ser mais atraente
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 21/05/2008, Infra-Estrutura, p. C4

São Paulo, 21 de Maio de 2008 - A crise no mercado livre de energia, gerada pela disparada do preço da eletricidade, deflagrou um processo de afunilamento do setor, tanto pela diminuição de agentes credenciados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como pela potencial redução do número de consumidores livres. Hoje, o mercado livre já responde por 25% do consumo total de energia do Brasil e reúne grandes indústrias como Vale, Coteminas, CSN, Volkswagen, Sadia), que são responsáveis por 50% do Produto Interno Bruto do País. "O mesmo efeito manada visto durante a implantação do mercado livre, quando todos os consumidores que se enquadravam nas regras do mercado saíram do ambiente cativo para negociar a energia livremente, agora se repetirá inversamente", analisa Raimundo Batista, presidente da Enecel, empresa prestadora de serviços ao setor. "Até 30% dos consumidores livres de atualmente, que somam quase 700, retornarão ao mercado cativo, confirmando o processo de profissionalização do mercado", acrescenta o presidente da Enecel. Segundo Batista, esses 30% são, justamente, os consumidores livres que não fecharam contratos de longo prazo para fornecimento de energia. "Os anos de 2003 e 2004 foram as oportunidades de ouro para contratos de longo prazo. O País tinha acabado de passar pelo apagão (em 2001), havia energia de sobra e a um preço extremamente competitivo", lembra Batista. Na época, continua o executivo, o preço da energia no mercado de curto prazo era de, no máximo, R$ 8 megawatt-hora (MWh) e os contratos bilaterais eram fechados a uma média de US$ 20 por MWh, com reajustes anuais. Em 2008, o valor da eletricidade no mercado de curto prazo chegou a bater o pico máximo, de R$ 569,59 MWh, e agora está em R$ 34,77 MWh, em função do melhor volume de chuvas registrados recentemente no País. No entanto, os contratos bilaterais, como por exemplo a energia que será gerada pela usina Santo Antônio, no Rio Madeira, ultrapassam os R$ 160 MWh, ou US$ 80 MWh. Em janeiro do ano passado, a rede de supermercados Wal Mart, por exemplo, transformou três das suas unidades na região Nordeste do País em consumidores livres, como uma espécie de teste para verificar a rentabilidade da mudança, mas seis meses bastaram para a empresa voltar atrás e solicitar o retorno ao ambiente regulado. Em dezembro de 2007, as três unidades já estavam de volta ao mercado cativo. "No passado, por falta de orientação e conhecimento do setor elétrico, muitos consumidores não fecharam contratos de longo prazo principalmente por acreditarem que o preço do MWh cairia ainda mais, mas não foi o que aconteceu". O executivo lembra que, nesta época, para cada consumidor livre que aparecia havia alguém que se dizia especialista no assunto. "Muitos quiseram se aproveitar da nova oportunidade. E agora há uma tendência clara de seleção no mercado livre, que será reduzido", afirma Batista. Menos agentes na CCEE Outro passo que confirma o movimento de profissionalização é constatado por números da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que contabiliza, até março, 13 processos de desligamento contra agentes credenciados à CCEE que estão inadimplentes há três meses. No total são 950 agentes credenciados, sendo 738 agentes de comercialização, 43 de distribuição e 169 de geração. Antes de 2008, o número de desligamentos em dez anos de mercado nunca havia passado de cinco no período de um ano. No entanto, com a alta no preço da energia, que em janeiro ficou a uma média de R$ 502 o megawatt-hora (MWh), as taxas de inadimplência deslancharam e nos três primeiros meses de 2008 ficaram em 8,3%, 6,7% e 7,3%, respectivamente. "É um movimento de limpeza no segmento. Neste ano, abrimos 13 processos, dos quais quatro já foram arquivados porque recebemos a íntegra da dívida", comenta Antônio Carlos Fraga Machado, presidente do conselho de administração da câmara. Segundo Fraga, o primeiro processo de desligamento foi registrado em 2006, contra a Polienco. Em 2007, esse número saltou para cinco. "No ano passado desligamos a Serrana, a Nova América e três filiais da LP Display", enumera o presidente. Porém, o agente que for desligado tem chance de voltar a participar do mercado livre. "Não olhamos a dívida, mas a saúde financeira do agente", esclarece Fraga. Batista, da Enecel, reforça a idéia de "limpeza do setor". "Não podemos dizer que é uma crise porque essa palavra dá a sensação de generalização e não são todos os agentes que estão passando por problemas. O mercado está passando por uma limpeza, que vai disciplinar a situação naturalmente". Batista classifica a situação como "uma tendência clara de que alguns vão parar de operar". E garante: "O mercado livre veio para ficar. Esse é um problema ocasional provocado pelo alto índice de especulação". Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concorda com Batista. "Tem comercializadora que vai quebrar", afirma. Para Marcelo Parodi, presidente da comercializadora Comerc, a situação irá se acentuar. "Neste ano, tivemos um atraso no período úmido. Janeiro, por exemplo, é um mês que normalmente apresenta chuvas significativas, mas em 2008 esse período sofreu um atraso. Caso a rota das afluências volte a normalidade, a seca chegará em breve e o preço da energia voltará a subir, movimento que ocasionará novas altas nas taxas de inadimplência e outros processos de desligamento", afirma Parodi. Manoel Zaroni Torres, presidente da Tractebel Energia, empresa controlada pela franco-belga Suez, vencedora do leilão de Jirau, a segunda usina do Complexo Madeira, afirma que o PLD voltará a subir a partir do segundo semestre. "Em julho o preço voltará a subir". Fraga da CCEE, portanto diz que a alta no preço não justifica a falta de pagamento da conta no final do mês. "O agente que ingressa no mercado livre sabe que o preço do megawatt pode chegar ao máximo (R$ 569,59/MWh) ou bater no piso (R$ 15,47) e precisa estar preparado para isso". Dez anos de mercado livre Em julho deste ano, o mercado livre completa dez anos de existência. Criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o modelo nacional está baseado no mercado livre inglês. O setor engloba 50 comercializadoras de energia, trata-se de pequenas empresas com até 20 funcionários, mas que prestam serviços sofisticados e para corporações que faturam milhões anualmente. Em 2007, essas pequenas empresas movimentaram mais de R$ 13 bilhões, a partir da negociação de 25% de toda a energia consumida no Brasil. A principal característisca do mercado livre de energia elétrica, é a liberdade nas negociações, já que o setor elétrico é controlado basicamente pelo Governo Federal e Estadual. Empresas de diversos segmentos participam do mercado livre: siderurgia e metalurgia, química e petroquímica, mineração, papel e celulose, materiais de construção, serviços de transporte, automotivo, além de shopping centers. Só as grandes indústrias, nacionais e multinacionais, que atuam no Brasil e que são consumidoras livres somam mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e representam 25 do total de energia consumido em todo o País. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)()