Título: Arrecadação federal marca novos recordes
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Fonte: Gazeta Mercantil, 23/05/2008, Nacional, p. A5

Brasília, 23 de Maio de 2008 - A arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu, em termos reais, 11,44% em abril frente ao mesmo mês de 2007, e 12,56% no acumulado do ano, marcando novos recordes, mostraram números da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgados na quarta-feira. A divulgação dos dados ocorre em meio a discussões no governo para a recriação, com alíquota reduzida, da CPMF ¿ tributo extinto pelo Senado em dezembro ¿, para cobrir uma elevação de gastos com a Saúde prevista em emenda constitucional em tramitação no Congresso (Emenda 29). Para a Receita, a escalada da arrecadação tem refletido o crescimento econômico e fatores atípicos, como o recolhimento de impostos pagos em atraso após disputas judiciais, e não pode ser dada como certa. "Parte do que estamos recolhendo advém de um novo patamar econômico", afirmou a jornalistas o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. "Não dá para dizer que isso é algo permanente, que eu posso contar com isso para os meses seguintes", acrescentou, ao ser questionado se os números não indicariam que o governo poderia elevar os gastos com saúde sem criar novos tributos. As receitas federais somaram R$ 59,75 bilhões em abril, frente a R$ 53,62 bilhões em abril do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação foi de 223,23 bilhões de reais, maior valor já registrado no período e frente a R$ 198,32 bilhões no mesmo período de 2007. Recuperação de débitos No mês passado, a recuperação de débitos em atraso pela Receita, somados às multas e juros, foi 1,245 bilhão de reais superior à de abril de 2007. Excluindo esses dois fatores, a arrecadação cresceu 9,4% no mesmo período de comparação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somados cresceram 17,5%. Dez setores responderam por mais de 90% desta elevação, com destaque para atividades de serviços financeiros (65%), veículos (55,5%), comércio atacadista excluindo veículos (+18,3 por cento). IOF, o destaque O maior destaque no quadrimestre foi a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que subiu 146,42%. Em janeiro, o governo elevou a alíquota do IOF para compensar o fim da CPMF. Os tributos que registraram maiores aumentos, além do IOF, considerando a inflação oficial do período, foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de 32,48%; o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), com alta de 23,38%; e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com crescimento de 21,5%. Segundo o coordenador, os maiores lucros das empresas, o crescimento nas vendas e o aumento na massa de salários foram muito mais determinantes para o aumento dos recursos do governo federal do que a elevação de alíquotas. No início do ano, o governo anunciou reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro. "O crescimento da arrecadação foi muito bom, mas não está sendo feito à custa de aumento de alíquotas, e sim, do desempenho da economia", disse Eloi. "Em termos de receitas, o IOF e a CSLL nem chegaram a compensar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF", acrescentou. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Agência Brasil e Reuters)