Título: Brasil poderá retaliar EUA em US$ 4 bilhões
Autor: Baldi, Neila
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/06/2008, Empresas & Negócios, p. C1

3 de Junho de 2008 - Apesar de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter autorizado o Brasil a retaliar os Estados Unidos pelo não-cumprimento das recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias, contra os subsídios ao algodão, a expectativa é que as sanções não ocorram. Teoricamente, o valor a ser retaliado seria de um montante de US$ 4 bilhões. Em nota, o Itamaraty afirmou que recebeu com "grande satisfação o relatório do Órgão de Apelação da OMC". De acordo com o relatório, de 194 páginas, divulgado ontem em Genebra, "os Estados Unidos não cumpriram sua obrigação de adotar as medidas adequadas para remover os efeitos adversos ou retirar o subsídio". Segundo as regras da OMC, o relatório tem de ser adotado em 30 dias e, somente após este período é que o Brasil poderá remeter o assunto ao painel arbitral que determinará o montante das contramedidas que o País poderá impor contra os Estados Unidos. "Visto que esta foi a última etapa do contencioso capaz de examinar o mérito da queixa brasileira, o Governo brasileiro espera que os EUA efetuem as modificações em sua legislação que possam dar cumprimento imediato às determinações do Órgão de Apelação", disse o Itamaraty, em nota. O País solicitou a abertura de um painel contra os subsídios em setembro de 2002. O relatório final, dando ganho de causa ao Brasil, saiu dois anos depois. Mas os Estados Unidos não cumpriram as determinações e, por isso, teoricamente, o Brasil poderia retaliá-los. Pedro de Camargo Neto, secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, na época da abertura do contencioso, acredita que houve "leniência do governo, acreditando que o problema seria resolvido na Rodada Doha". Segundo ele, ou os americanos aproveitaram agora, e diminuem os subsídios, ou o Brasil estuda uma retaliação que "incomode". Na sua avaliação, se o País atacasse a indústria farmacêutica americana, o lobby pela diminuição dos subsídios seria grande e, neste caso, o cotonicultor brasileiro seria beneficiado. "Esperamos que o governo tome uma posição firme. Acho que o governo não pode ignonar o tamanho dessa vitória. Em se adotando uma retaliação, o setor espera ser beneficiado, talvez em algum ponto da cadeia têxtil, na indústria", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha. Segundo ele, se o Brasil retaliar no setor de bens de produção pode trazer prejuízos para segmentos que importam produtos americanos no Brasil. Os produtores de algodão, que patrocinaram inicialmente o processo movido pelo governo, gastando cerca de US$ 3,5 milhões, esperam uma definição do valor da retaliação em 90 dias.