Título: Governo exigirá lista de fornecedores na Amazônia
Autor: Saito, Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/06/2008, Nacional, p. A4
São Paulo, 11 de Junho de 2008 - O governo vai exigir que as empresas apresentem a lista de todos os seus fornecedores na Amazônia. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, todos grandes frigoríficos, siderúrgicas, grupos agropecuários e madeireiras receberão, a partir do próximo dia 15, notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As empresas terão prazo de 60 dias para a entrega do documento e serão co-responsabilizadas por crimes ambientais de seus fornecedores. "Vamos controlar todas as cadeias produtivas. A lei de crimes ambientais é clara: o comprador é co-responsável pelos crimes dos fornecedores", disse Minc. "Não estamos criando punições, apenas estabelecendo prazo para o cumprimento de determinações legais já existentes. O nosso maior objetivo é ajudar a criar uma fronteira clara primeiro na Amazônia, mas queremos estender isso para outros biomas", afirmou o ministro. Minc participou ontem de reunião com empresários e ambientalistas do Conselho Superior e Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Durante o encontro, o ministro pediu a participação da entidade no esforço de legalização da cadeia produtiva. "Em um breve tempo, assinaremos um acordo de cooperação entre o ministério e a Fiesp para definir os critérios que as empresas vão ter para comprovar que não participam de uma cadeia ilegal", disse. Daqui a dez dias, o ministro deve ainda se reunir com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para discutir a criação de linhas especiais do Finame, programa para aquisição de máquinas e equipamentos, para a modernização desses fornecedores. Outra proposta é abertura de novas linhas de financiamento para tecnologias limpas. Minc defendeu ontem o endurecimento dos padrões de emissões de gases, que são "muitos frouxos em relação aos internacionais". "Queremos investimentos estrangeiros de alta qualidade e não empresas que não são mais aceitas nos padrões mais exigentes nos seus países de origem. Queremos que eles tragam as tecnologias exigidas em seus países", disse o ministro. Zoneamento da Amazônia Segundo o ministro, o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia deve ser concluído até o final do próximo ano, definindo regras para a atuação do agronegócio na região. Acre e Rondônia já concluíram o zoneamento e outros três, Maranhão, Mato-Grosso e Pará , estão em fase final. "Essa é uma linha de entendimento com o agronegócio sério, que quer regras claras", afirmou. Minc se reúne nesta quarta-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para definir detalhes sobre a formação da Guarda Nacional Ambiental. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Genro já liberou 500 homens para a operação e o governo autorizou concurso para contratação de profissionais, que atuariam junto aos batalhões florestais de cada Estado. Em 15 dias, o governo pode anunciar um decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambiental. Segundo Minc, os detalhes do projeto com 50 artigos foram discutidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da semana. Um dos objetivos é reduzir o tempo para de aplicação de multas "Vários procedimentos levavam até quatro anos e, por isso, 95% das multas não eram pagas. Vamos ter uma lei rigorosa e os prazos vão cair para 3 ou 4 meses." Um projeto de lei será encaminhado ao Congresso para ampliar as penas. "Modificaremos a lei de crimes ambientais, para diferenciar aquele que cria um passarinho em casa e outro que pega 200 para exportar para a Alemanha". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)()