Título: Anac é acusada de omissão na Variglog
Autor: Magnavita, Cláudio
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/06/2008, Direito Corporativo, p. A10

Brasília, 9 de Junho de 2008 - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, é acusada de omissão pela presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, com relação ao caos que se instalou na Variglog. O sindicato enviou em dezembro correspondência protocolada para a agência, com copia para o Ministro da Defesa, denunciando os problemas que os trabalhadores vinham enfrentando por conta do litígio entre os sócios. "As denuncias não podiam ser ignoradas. As acusações são graves e a Anac se manteve omissa. O Ministério da Defesa enviou correspondência em janeiro, informando que havia encaminhado para a agência o nosso alerta e nada foi feito. Agora, Solange Vieira fala na imprensa que isso é problema da diretoria passada. Para nós só há uma única Anac ", afirma Selma Balbino. A sindicalista lembra que, antes da venda, o sindicato conseguiu suspender a negociação da VarigLog mediante ação na Justiça do Trabalho. "Porém, o juiz Luiz Roberto Ayoub trouxe o processo para ele, alegando que era o juiz universal do caso e derrubou a proibição da venda da empresa. Tínhamos recebido de trabalhadores norte-americanos, por meio de seus sindicatos, denuncias de que o fundo Matlin Patterson despreza os direitos trabalhistas. Tudo o que acontece hoje, com demissões, falta de pagamento e desrespeito a convenções trabalhistas, está em nossas denuncias de 2006", enfatiza a presidente do Sindicato dos Aeroviários. "A Anac, legalmente, é uma agência autônoma, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim é quem manda. Solange Vieira almoça todo dia no Ministério da Defesa e não faz nada que ele não queira. Para o sindicato o silêncio no caso da VarigLog é para atender interesses políticos. O trabalhador é quem acaba sendo prejudicado no final das contas", desabafa Selma Balbino. O sindicato vai entrar com uma ação no Ministério Publico do Trabalho para que o juiz Luis Paulo Magano a bloqueie os valores de direitos trabalhistas com os recursos que a VarigLog possui na Suíça e em ações da Gol. Os trabalhadores resolveram suspender até o dia 21 a ameaça de greve devido ao deposito de R$ 5 mil para cada demitido e a promessa de pagamento das pessoas que optaram pelo Plano de Demissão Voluntária. "Esperamos que o juiz veja questão social", Conclui a Presidente do Sindicato dos Aeroviários. A Anac está tentando um acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) para que seja retirado o processo na Justiça Federal, se as atas de decisões da agência voltarem a ser publicadas - o que não é questionado na gestão de Solange Vieira. Na sexta-feira foi oficializado a demissão do chefe de gabinete da Presidência da Anac, Jorge Eduardo Leal Medeiros. Antes de trabalhar na Anac, Leal Medeiros ocupou a Diretoria de Negócios em Aviação da Amazon Tech, empresa do grupo Atech. A sua saída ocorre dias depois que a empresa em que trabalhou - que é a mesma do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) - ganhou um milionário contrato com o Ministério da Defesa para fornecer os programas de controle do espaço aéreo. Procurado, Leal Medeiros não deu retorno. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(

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