Título: Venezuela reforça lei de segurança
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/06/2008, Internacional, p. A15

Caracas, 5 de Junho de 2008 - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou mão de seus poderes de mandatário para realizar uma grande reformulação nas agências de inteligência do país, provocando uma profunda reação no país por parte dos grupos de direitos humanos e estudiosos das leis, que alegam que as medidas forçarão os cidadãos a delatar uns aos outros, a fim de evitar a própria prisão. Segundo a nova lei de inteligência, que passou a vigorar na semana passada, os dois principais serviços de inteligência da Venezuela, DISIP, a polícia secreta, e DIM, agência militar de inteligência, serão substituídos por novas organizações, a Agência Geral de Inteligência e a Agência Geral de Contra-Inteligência, sob o controle de Chávez. A nova lei exige que todos os venezuelanos e estrangeiros no país obedeçam a demanda por informações por parte das agências, cujas polícias secretas e grupos de monitoramento comunitário são leais ao presidente. A recusa em assim proceder resultará em prisão de dois a quatro anos para a maioria das pessoas, e de quatro a seis anos para funcionários públicos. "Estamos diante de um pacote de medidas que são uma ameaça para todos nós", disse Blanca Rosa Marmol de Leon, juíza da Suprema Corte da Venezuela, em um raro exemplo de desacordo ao governo por parte de um membro da magistratura. "Tenho obrigação de dizer isso, como cidadã e juíza. Trata-se de um passo para a criação de uma sociedade de informantes." As mudanças radicais no aparato do setor de inteligência refletem o esforço de Chávez para assumir maior controle sobre as instituições públicas, diante de vários reveses políticos que o afetaram no último ano, incluindo uma derrota em dezembro a respeito de um pacote de reformas constitucionais que teria expandido seu poder. Chávez disse que a nova lei pretende garantir "a segurança nacional" e ser "um escudo para o país". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 15)(The New York Times)