Título: Parcerias buscam alavancar saneamento básico no Brasil
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/06/2008, Infra-estrutura, p. C6

São Paulo, 16 de Junho de 2008 - Apenas 47% da população brasileira, ou cerca de 89 milhões de pessoas, tem acesso à rede de coleta de esgoto e somente 20% do País tem seu esgoto tratado. Sendo assim, são 100 milhões de cidadãos sem acesso ao serviço de coleta. "O setor de saneamento básico encontra-se em uma situação calamitosa no País", avalia Yves Besse, presidente da CAB Ambiental, empresa do setor. Porém, ressalta Besse, o novo modelo de Parceira Público Privada (PPP), iniciado em 2004, poderá impulsionar soluções eficientes para os gargalos do setor. "O poder público não tem conseguido resolver o problema sozinho, mas a liberação das PPP formata uma gestão pública eficiente para resolvê-lo", detalha o presidente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 40 milhões de brasileiros, volume que representa 21,4% dos domicílios, ainda utilizam fossas sépticas e nas zonas rurais brasileira a coleta atinge apenas 4% da população. "São Paulo é o estado mais rico da América do Sul e possui apenas 40% do seu esgoto tratado", comenta Besse. De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), nos últimos dez anos, foram quase 700 mil internações hospitalares por ano causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento. E, segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 65% das internações de crianças com menos de 10 anos são provocadas por males originados da deficiência ou da inexistência de esgoto e água limpa. O Ministério das Cidades estima que seriam necessários 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos ao ano para que todos tivessem acesso ao tratamento e à coleta de esgoto no País. E, para solucionar o problema, além das PPP, o governo federal prevê investir R$ 40 bilhões - incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - na área de saneamento até 2010. PPP em Guaratinguetá Besse, da Cab Ambiental, diz que, desde 2004, foram implantadas no País quatro PPP para saneamento. "Foram três municípios contemplados: Rio Claro, em São Paulo, Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, e a nova parceria, liderada pela CAB, em Guaratinguetá. Além destas, há também uma na Bahia, travada pela estatal Embasa", comenta. A CAB Ambiental venceu entre outras 10 empresas do ramo a licitação de PPP administrativa no município para operar o sistema de esgotamento sanitário do município por 30 anos, a partir do próximo mês. "Dos 116 mil habitantes de Guaratinguetá, 85% tem esgoto coletado e apenas 29% tratado. Até 2020, vamos chegar a meta de 100%", afirma Besse. A CAB Guaratinguetá, Sociedade de Propósito Específico entre a prefeitura do município e a CAB Ambiental, irá investir R$ 65 milhões na melhoria do sistema, sendo que R$ 20 milhões nos primeiros cinco anos. "Vamos construir duas novas estações de tratamento de esgoto, novas redes coletoras, além de concluir a que já está em funcionamento no local. Além disso, implantaremos interceptores, linhas de recalque e estações elevatórias de esgotos e substituição de redes deterioradas". (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)()

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 16/06/2008 02:02