Título: PF inicia investigação sobre desvio de verbas
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Fonte: Gazeta Mercantil, 23/06/2008, Direito Corporativo, p. A14

Brasília, 23 de Junho de 2008 - A Polícia Federal dará início hoje a devassa no material apreendido com os envolvidos na Operação João de Barro para aprofundar o levantamento sobre recursos depositados em contas bancárias e bens adquiridos pela quadrilha, supostamente de origem ilícita. Nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), nas 119 prefeituras investigadas e nos endereços de outros 38 acusados - 25 deles presos na sexta-feira - foram apreendidos dezenas de discos rígidos de computadores e cópias de contratos entre construtoras e órgãos públicos sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As estimativas são de que a quadrilha teria desviado mais de R$ 200 milhões nos últimos dois anos construindo obras com material de padrão inferior ao previsto nos projetos originais entregues ao Ministério das Cidades. Algumas casas, inclusive, estavam com metragem inferior à determinada no projeto original, informa a nota da PF. Os contratos investigados estão relacionados a R$ 700 milhões liberados pelo Tesouro Nacional. A Polícia Federal acha que a documentação apreendida - que começa a ser examinada hoje por uma equipe de peritos - pode amparar o seqüestro dos bens adquiridos por empresários e funcionários públicos envolvidos na fraude. Serão abertos 200 inquéritos policiais, um para cada projeto em que foram encontradas irregularidades. Os dois órgãos de controle do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), que ajudaram nas investigações, recomendaram ao governo que suspenda a liberação de mais de R$ 2 bilhões, recursos que seriam aplicados na construção de casas populares, estações de tratamento de esgoto, escolas e obras urbanas nos sete estados alcançados pela Operação João de Barro. Entre os parlamentares, o mais enrolado é João Magalhães, dono de várias empresas, entre elas uma construtora supostamente envolvida na fraude. Ele e Camilo são os autores de várias emendas direcionadas para as obras Mobilização de mil policiais O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que para a realização da operação foram mobilizados mil policiais federais. Segundo Genro, as investigações contaram com a colaboração do TCU e do Ministério Público Federal, e abrangeram 119 prefeituras. Durante entrevista, na última sexta-feira, o ministro ressaltou que a operação teve sucesso na aplicação do novo manual a respeito da preservação da identidade das fontes. Além dessa operação, segundo o ministro, a PF realizou ações em Santa Catarina e São Paulo, em investigações sobre a lavagem de dinheiro, e no Mato Grosso, onde 120 policiais federais participaram de ações na repressão ao tráfico de drogas. 200 inquéritos criminais O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse, em Brasília, que a operação pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais. "Vamos instaurar inquéritos para cada projeto, de forma que não se prejudique a investigação e se garanta a persecução penal. Houve desvio da ordem potencial de R$ 700 milhões, mas, com o correr das investigações, vamos dividir e chegar ao valor de cada projeto", afirmou Salem. O esquema investigado pela PF envolve desvio de recursos em obras de 114 municípios de Minas Gerais, três no Rio de Janeiro, um no Tocantins e um no Espírito Santo. "Ocorre a liberação de emendas para determinado município. Empreiteiras com lobistas se articulam para ganhar a licitação. E o projeto não é implementado de forma padrão. O dinheiro que sobra é dividido entre os integrantes do esquema", descreveu Salem. Segundo a PF, a realização da operação vai evitar que mais R$ 2 bilhões fossem destinados para obras do interesse dos investigados. Segundo o diretor-executivo da PF, Romero Lucena, "o mais positivo é estancar um esquema desse porte, tendo em vista o que ainda poderia acontecer".No cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de mandados de prisão temporária, a PF chegou a ir, até mesmo, aos gabinetes de dois deputados federais, no anexo 4 do prédio da Câmara dos Deputados onde, supostamente, haveria o envolvimento de funcionários dos gabinetes nos ilícitos apurados pela Justiça. Deputados sob investigação Nos gabinetes dos deputados Ademir Camilo e João Magalhães, ambos de Minas Gerais, os policiais federais apreenderam documentos e computadores. Os parlamentares não se encontravam em Brasília. Apontado pela Polícia Federal como suspeito de envolvimento direto em um esquema de desvio de recursos federais aplicados em obras públicas em municípios mineiros, o deputado federal João Magalhães, negou a participação em qualquer esquema ilícito e disse ter sido surpreendido. "Estou muito surpreso (com a ação de busca e apreensão no gabinete parlamentar), porque não tivemos informação anterior sobre o inquérito. O que tomei conhecimento até agora foi pela imprensa. Estou em minha residência em Belo Horizonte desde cedo", afirmou Magalhães. Segundo Magalhães, seu advogado tentou obter uma cópia do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu pelo fato de o ministro relator, Cézar Peluso, estar viajando. Uma nova tentativa será feita hoje. A PF trabalha com a hipótese de que Magalhães e o deputado Ademir Camilo estejam envolvidos em práticas de corrupção passiva, concussão (extorsão cometida por funcionário público) e tráfico de influência. As investiga-ções são feitas com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). As suspeitas policias são rechaçadas pelo deputado peemedebista: "Todos os deputados devem ter suas emendas fiscalizadas com rigor. A CGU tem que fiscalizar todos, não só (as emendas) de um ou de dois. Mas eu não tive nenhum município beneficiado com obras do PAC e muito menos com financiamento do BNDES . Estou tranqüilo", disse o deputado. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Vasco Quadros - com Agência Brasil)

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