Título: Viajar na América do Sul sem passaporte será uma realidade
Autor: Exman, Fernando
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/06/2008, Internacional, p. A11

Brasília, 25 de Junho de 2008 - O Mercosul assinará na semana que vem com os países associados ao bloco, como Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru, um acordo para acabar com a obrigatoriedade do uso de passaporte em viagens entre esses Estados. Os viajantes precisarão apenas mostrar um documento de identidade. O documento é um dos tópicos da agenda da 35 reunião do Conselho do Mercado Comum - o principal órgão executivo do Mercosul - e da cúpula de chefes de Estado do bloco, a serem realizadas nas próximas segunda-feira e terça-feira, na cidade argentina de San Miguel de Tucumán. Chile e Mercosul assinarão também um acordo para a liberalização do setor de serviços, o primeiro do tipo assinado com países de fora do bloco. Prioridades O encontro servirá ainda para que os integrantes do bloco definam as prioridades para o próximo semestre, quando o Brasil presidirá interinamente o Mercosul. Para o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, Bruno de Risios Bath, o principal desafio de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai nesse período será a criação de um código aduaneiro único. A iniciativa acabaria com a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o que é negociado desde 2004 e visto como um entrave às exportações ao Mercosul. Para que seja tirada do papel, as aduanas terão de agir de forma integrada em tempo real. Hoje, há uma defasagem de aproximadamente três meses nas informações trocadas entre as receitas federais. O maior obstáculo à obtenção de um acordo é, no entanto, a divisão da renda aduaneira. Como não tem saída para o mar, a arrecadação paraguaia tenderia a cair. A fim de evitar o aumento das assimetrias econômicas entre os países do bloco, está em estudo a criação de um mecanismo que recolha e redistribua parte do imposto arrecadado. Um fundo de contingência também pode ser criado para garantir que todos os repasses sejam feitos. A meta do Itamaraty é pelo menos chegar a um consenso sobre as principais diretrizes da fórmula de divisão da renda aduaneira até dezembro. Fundo de garantias Outro destaque da reunião será a criação de um fundo de garantias a empréstimos tomados por pequenas e médias empresas. O mecanismo vai operar junto a bancos públicos e privados para incentivar o financiamento de empresas que participem do processo de integração produtiva do Mercosul. A expectativa do governo brasileiro é que os setores de madeiras e móveis, petróleo e autopeças sejam os maiores beneficiados. O projeto será executado até o fim do ano. Falta ainda definir como será a administração do fundo. Provavelmente, um órgão intergovernamental será criado para a função. O projeto só ganhou musculatura depois que Uruguai, Paraguai e Argentina perceberam que também seriam beneficiados pela integração produtiva do bloco. Antes, achavam que acabariam virando fornecedores de insumos do Brasil, o qual abocanharia os segmentos com maior valor agregado. A redução das diferenças entre o tamanho das economias dos países continua a ser uma preocupação. Será aprovada a liberação de recursos do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) para mais cinco projetos paraguaios. Obras de infra-estrutura rodoviária, saneamento e para o desenvolvimento turístico receberão US$ 23,7 milhões. Com um orçamento anual de US$ 100 milhões, o Focem já contava com 18 projetos no Paraguai e no Uruguai. Ainda em relação ao Focem, os ministros adotarão duas normas administrativas. Licitações para obras que demandem mais de US$ 400 mil serão abertas para todos os países do bloco. As delegações também padronizarão as placas que mostram à população que os projetos são financiados pelo fundo. A reunião será marcada ainda pela ampliação do Conselho de ministros. Hoje, ele é integrado apenas pelos chanceleres e ministros da Economia. O objetivo é dar mais visibilidade a temas sociais. Por fim, serão assinados memorandos de entendimento com Turquia e Jordânia para o início de negociações comerciais. A próxima cúpula será realizada em dezembro, em Salvador. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)()