Título: Especialista apóia decisão da Anac, mas diz que falta fiscalização
Autor: Raphael Bruno
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/06/2008, Dierito Corporativo, p. A10

Brasília, 26 de Junho de 2008 - A interdição de seis das 12 aeronaves da VarigLog por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) repercutiu negativamente ontem. Para especialista do Sindicato Nacional de Aeronautas, o fato da empresa realizar manutenção de suas aeronaves em oficina que não estava habilitada pela agência indica "negligência" e priorização da redução de custos em detrimento da segurança. Segundo a Anac, das seis aeronaves interditadas, cinco foram devido à realização de manutenção em oficinas que, apesar de homologadas pela agência, não estavam habilitadas para realizar aquele tipo de serviço. Outra aeronave estaria com o seguro obrigatório vencido desde março. As irregularidades foram identificadas durante fiscalização dos inspetores da Anac realizada na sexta-feira da semana passada no centro de manutenção da VarigLog em Guarulhos (SP). A averiguação, ao contrário da maioria dos procedi-mentos de fiscalização semelhantes da agência, não havia sido programa previamente com a empresa. Falta de pessoal O diretor de Segurança de Vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNEA), comandante Carlos Camacho, elogiou a atuação da Anac no caso, mas denunciou que a agência "passa meses" sem realizar fiscalizações como essa devido à falta de inspetores no quadro de funcionários. Segundo ele, a segurança das aeronaves civis brasileiras é garantida apenas pelos esforços das operadoras e não pelo acompanhamento da Anac. "As empresas têm seus próprios protocolos de segurança e de manutenção", comentou. "Qualquer problema pode gerar um passivo muito grande em demandas judiciais." Para Camacho, apesar do receio de que as operadoras têm de sofrer represálias judiciais devido à eventuais acidentes, o comportamento da VarigLog é preocupante e serve para acender o sinal de alerta das autoridades. "Casos como esses não são comuns", acrescentou. "Além de negligência, revelam um certo problema de caixa da empresa. E quando você começa a reduzir a segurança de suas aeronaves por causa de problemas de caixa você está entrando num terreno perigoso." O dirigente sindical acrescenta que teme, ainda, a possibilidade de que outras empresas possam estar adotando o mesmo tipo de procedimento aproveitando-se da incapacidade da Anac de realizar uma fiscalização eficiente. Modelo americano Camacho considera que seria o caso do Ministério Público Federal assumir posturas mais incisivas em relação às operadoras. "Nos Estados Unidos, graças à atuação da Justiça, tivemos há três meses mais de cem aeronaves retiradas de circulação por conta de falhas nos procedimentos de manutenção." Procurada, a Anac repetiu o comportamento pouco transparente comum em quase todas as agências reguladoras: não revelou com que freqüência realiza procedimentos de fiscalização semelhantes ao da VarigLog e nem quantos inspetores estão à disposição da agência atualmente. Argumentação A VarigLog se defendeu do que ela chama de "boatos" em comunicado oficial à imprensa divulgado ontem. Nele, garante que "vem fazendo todos os esforços para recuperar a empresa o mais rápido possível" e que os seguros de suas aeronaves estão "absolutamente em dia". Ainda segundo a empresa, apenas três aeronaves de grande porte não estão sendo utilizadas devido à decisão comercial e não por interdição da Anac. "As mesmas encontram-se em processo de devolução para seus arrendadores", diz a nota. "Diferentemente do que dizem os boatos, o aproveitamento das aeronaves está acima de 85%", conclui a nota. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)()