Título: Cai a produção e consumo de CFCs
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Fonte: Gazeta Mercantil, 16/09/2004, Meio Ambiente, p. A-10

O Brasil está cumprindo as metas internacionais para proteção da camada de ozônio, reduzindo a produção e o consumo de gases CFC (clorofluorcarbonos), de halons e de brometo de metila, consideradas as principais causas da degradação da camada de ozônio. Hoje é celebrado o Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, instituído pelas Nações Unidas há nove anos.

De acordo com a secretaria de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, programas desenvolvidos para os setores industrial, de refrigeração e de espumas, entre outros, levaram a uma grande redução no uso das substâncias que prejudicam a camada de ozônio. Em 1994, por exemplo, o consumo de CFCs no Brasil era de 11,5 mil toneladas/ano, e hoje é de quatro mil toneladas/ano. A meta para 2005 é a da eliminação do consumo de 50% dos CFCs, cerca de 5 mil toneladas/ano, com base na média de uso entre 1995 e 1997, que era de 10.521 toneladas/ano.

Entre as ações do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, instituído em 1994, estão o fomento ao uso de novas tecnologias, o treinamento de técnicos refrigeristas e de funcionários de alfândegas, a reciclagem e o reaproveitamento de gases e a eliminação do brometo de metila.

O Programa é coordenado pelo MMA e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Sociedade Alemã para Cooperação Técnica. O Programa tem recursos de US$ 27 milhões (cerca de R$ 80 milhões), até 2008, para eliminar os CFCs e treinar cerca de 35 mil técnicos em refrigeração.

Neste ano, US$ 16 milhões estão liberados para uso. "O combate aos CFCs começou com as grandes empresas, seguindo para médias e pequenas, chegando agora a técnicos refrigeristas e oficinas, seguindo uma tendência mundial", afirma Liamarcia Silva Hora, assessora técnica do Projeto de Tecnologia e Controle Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.Os CFCs são usados em produtos como refrigeradores domésticos, comerciais e industriais e causam a degradação da camada de ozônio quando liberados na atmosfera. Essa camada, que fica entre 20 e 35 quilômetros de altitude, protege os seres vivos de radiações solares nocivas à saúde, mas, com o uso dos clorofluorcarbonos, parte desse "filtro" foi destruída em algumas regiões do globo.

Desde os anos 80, com a Convenção de Viena (1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários países vêm agindo para que esses gases sejam substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na futura recuperação da camada. Tanto a Convenção como o Protocolo foram ratificados pelo Brasil com o Decreto 9.280/1990. Mas as ações brasileiras para proteção da camada de ozônio começaram já em 1988, com a publicação da Portaria Normativa 1 do Ministério da Saúde, que proibiu o uso de CFCs em aerossóis produzidos para os segmentos de higiene, limpeza e solventes.