Título: Tesouro poderá ter até R$ 50 bi a mais para reduzir dívida
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/06/2008, Nacional, p. A4

Brasília, 30 de Junho de 2008 - O governo federal terá R$ 50 bilhões a mais este ano para abater a dívida pública. Este valor corresponde a sobras de saldos acumulados nos anos anteriores, denominados "superávits financeiros", que estavam vinculados a orçamentos passados. A Medida Provisória 435 publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, autoriza o Tesouro Nacional a utilizar este dinheiro. "Os recursos podem ser fontes para as despesas correntes", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Augustin afirmou que estes saldos não podem ser destinados à saúde porque não são fontes permanentes. Se não forem gastos, os valores ficam depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional. Caso governo resolva destinar parte dos R$ 50 bilhões ao pagamento da dívida pública, a relação dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá cair. Em abril a proporção da dívida em relação ao PIB era de 41%. Segundo Augustin, não existe ainda uma decisão oficial a respeito do volume de recursos que será destinado ao pagamento da dívida. O superávit primário do governo central ficou em R$ 5,5 bilhões em maio, 67,4% menor que o apurado no mês anterior, de R$ 16,9 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. A redução foi influenciada pelas receitas menores e aumento das despesas de custeio e de investimento. A receita líquida caiu 19% para R$ 42,9 bilhões entre abril e maio, queda considera sazonal para o período. O secretário do Tesouro Nacional afirma que o crescimento da arrecadação tributária concentra-se nos primeiros meses do ano e o ritmo começa a se desacelerar a partir de maio. Já as despesas subiram 3,3% para R$ 37,4 bilhões. O superávit primário do Governo Central - economia que o governo faz para pagar os compromissos públicos, inclusive o pagamento do juro da dívida - é composto pelas contas da Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional. O Tesouro Nacional contribuiu com superávit de R$ 8,3 bilhões para o resultado do mês. Já a Previdência Social e o Banco Central apresentaram rombo de R$ 2,8 e R$ 19,1 bilhões, respectivamente. No acumulado do ano, o resultado primário cresceu 43,3% para R$ 53,6 bilhões, o equivalente a 4,69% do PIB. Em igual etapa do ano passado o percentual era de 3,68% do produto. Nesta comparação, a receita líquida atingiu R$ 234,9 bilhões, 15,4% maior que em igual período do ano passado. As despesas subiram 9,15% para R$ 181,3 bilhões. O saldo já se aproxima da meta do governo para o ano, de R$ 62,6 bilhões, ou 2,2% do PIB. Nos últimos 12 meses, a cifra já alcança R$ 74,02 bilhões, 2,76% do produto. Os dados reforçam a proposta do governo de destinar 0,5% do PIB ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), em estudo pelo Ministério da Fazenda. Embora os economistas afirmem que o governo aumenta os gastos a cada dia, Augustin argumenta que as despesas demonstram queda. Neste caso, ele citou que entre janeiro e maio as despesas do governo recuaram 2,8% no PIB, enquanto que o resultado positivo das receitas responderam por 2,8% do produto. Além disso, destacou que o governo elevou em 10% os investimentos públicos nos primeiros cinco meses do ano. Augustin complementa que o reajuste de cerca de 8% concedido nos valores do programa Bolsa Família não vai alterar a "tendência" do governo, de reduzir gastos. Ele lembrou ainda do corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União este ano, que representará em menos despesas. "O resultado fiscal de maio confirma a tendência de redução das despesas públicas e confirma a tendência de o governo destinar 0,5% do excedente do superávit primário ao fundo soberano", declarou. "Isso acontece em um momento em que o governo eleva em 10% os investimentos públicos", acrescentou. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(