Título: País obtém superávit nominal de R$ 3,9 bilhões em 5 meses
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/07/2008, Nacional, p. A5

Brasília, 1 de Julho de 2008 - O superávit primário do setor público consolidado (governos federal, estaduais, municipais e suas respectivas empresas estatais) ficou em R$ 13,207 bilhões em maio, 29% menor do que o de abril. Porém, o esforço fiscal entre janeiro e maio foi tão elevado que ainda sobraram recursos após o pagamento dos juros da dívida. Assim, o Brasil apresentou o chamado superávit nominal de R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal comportamento se repete pela segunda vez consecutiva. E é um processo que acontece pela primeira vez desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. A economia nos primeiros cinco meses do ano foi de R$ 74,9 bilhões. A cifra representa 6,55% do produto. Em igual período do ano passado, o resultado foi de R$ 60 bilhões, o equivalente a 5,89% do PIB. Enquanto isso, o governo reservou R$ 71 bilhões para o pagamento de juros, cifra que equivale a 6,21% do produto. No mesmo período do ano passado, o governo havia disponibilizado R$ 67,8 bilhões para tal finalidade (6,6% do produto). No acumulado até maio, as contas das três esferas de governo foram superavitárias. O governo central (Governo Federal, Banco Central e Previdência Social) com 4,69% do PIB. Os estados e municípios com 1,41% e as empresas estatais com 0,46% do produto. O chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, atribuiu o resultado favorável ao aquecimento da atividade econômica, que permitiu o aumento da arrecadação de tributos, principalmente nos estados que apuraram crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Resultado mensal Já a desaceleração do superávit em maio em relação ao mês anterior, segundo Lopes, já era esperada porque em abril houve maior recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ainda assim, disse o chefe do departamento, o resultado "é bastante positivo", pois as contas do governo central, estados e municípios e estatais apresentaram o melhor resultado para meses de maio. Segundo a nota "Política Fiscal" divulgada ontem, o governo central economizou R$ 4,9 bilhões, enquanto os estados e municípios de R$ 3,7 bilhões. E as estatais registram R$ 4,5 bilhões. Tal resultado, segundo Lopes, é reflexo do processo de distribuição de dividendos (R$ 5,8 bilhões) e royalties (R$ 8,7 bilhões) por parte das estatais no ano. A distribuição dos recursos se concentrou em maio, o que fez com que as três esferas apresentassem resultado positivo em suas contas. Apesar disso, o resultado primário de R$ 13,2 bilhões não foi suficiente para honrar a totalidade dos juros. Ficou, portanto, deficitário em R$ 2,9 bilhões. Porém, abaixo do déficit de R$ 7,4 bilhões apurado em igual mês do ano passado. Os desembolsos para o pagamento de juros totalizaram R$ 16,71 bilhões, acima dos R$ 14,8 bilhões de abril Lopes vê um crescimento forte dos gastos de estados e municípios em virtude do ano eleitoral. "O superávit primário das esferas (no acumulado do ano) não é tão bom como foi no ano passado, embora a arrecadação de ICMS tenha crescido 17,4% no primeiro bimestre do ano (últimos dados disponíveis)". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)()