Título: Repasses sem aplicação
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 25/04/2011, Política, p. 4

Uma das entidades que mais firmou convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, deixou de capacitar milhares de alunos, mesmo tendo recebido integralmente os repasses de dinheiro do MTE. Desde 2004, a Oxigênio assinou convênios que somam R$ 23,3 milhões, o último deles em janeiro deste ano. Um dos dirigentes da organização sediada em São Paulo é o petista Francisco Dias Barbosa, o Chicão, amigo e ex-companheiro do ex-presidente Lula no sindicato dos metalúrgicos. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em três convênios da Oxigênio com o MTE ¿ todos eles já pagos ¿ identificaram que a entidade deixou de capacitar uma grande quantidade de alunos.

No primeiro convênio, de R$ 5,92 milhões, a Oxigênio se absteve da qualificação de 1.120 trabalhadores. A CGU constatou ¿multiplicidade de registros de alunos em dois ou mais cursos¿. O curso, na área de construção civil, era voltado a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O mesmo problema foi identificado no outro convênio, de R$ 1,62 milhão, com a mesma finalidade do anterior. ¿Há uma baixa taxa de execução do convênio e uma alta taxa de evasão. Apenas 29 alunos foram qualificados¿, cita a auditoria da CGU. Num terceiro convênio, de R$ 4 milhões, os auditores constataram multiplicidade de registros de 807 capacitados. O curso deveria qualificar 5,4 mil trabalhadores em São Paulo (SP), Porto Alegre (SP) e Brasília.

Problemas como os detectados na execução dos convênios da Oxigênio são constantes no programa de qualificação do MTE, como o Correio já revelou numa série de reportagens, publicadas em fevereiro e março deste ano. Direcionamento na seleção de entidades, favorecimento político-partidário, baixa execução dos convênios e diversos tipos de fraudes colocam em xeque o Plano Setorial de Qualificação (Planseq).